A Câmara/PN convoca audiência pública para as 16h de quinta-feira, 11/6, com esta pauta: discussão de projeto de Patrícia Castanheira/PTB que prevê concessão de desconto no IPTU para imóveis equipados com dispositivos de preservação do meio ambiente (acesse www.pontenova.mg.leg.br).
O Projeto de Lei Complementar (PLC) no 1/2015 foi encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, de Orçamento e Tomada de Contas e de Defesa do Meio Ambiente, e a vereadora justifica sua iniciativa: defesa do desenvolvimento sustentável, combate ao desabastecimento de água e experiência de cidades que já adotaram o chamado “IPTU Verde” (Salvador/BA, São Bernardo do Campo/SP, Guarulhos/SP, Poços de Caldas/MG e Rio de Janeiro/RJ).
