Na semana em que Ponte Nova vive a expectativa da audiência pública (às 18h30 desta quarta-feira, 11/9: leia aqui) sobre o projeto-piloto de escola cívico-militar na EM Reinaldo Alves Costa, repercute o lançamento, por parte do Ministério da Educação, de programa de apoio financeiro para os educandários que migrarem para o novo modelo.
O lançamento ocorreu em 5/9, em Brasília/DF, numa solenidade em que o presidente Jair Bolsonaro/PSL afirmou que modelo deve ser imposto. "Tem que impor, tem que mudar. Não queremos que essa garotada cresça para ser pelo resto da vida dependente de um programa social do governo", disse ele.
Em Ponte Nova, o projeto está na pauta desde junho. Em 28/6, a secretária de Educação, Fernanda Ribeiro, e Anderson Sodré, diretor-geral do Dmaes, acompanharam o prefeito Wagner Mol/PSB na visita ao Colégio Tiradentes, da Polícia Militar, em São João Del Rei, e a Escola Municipal Professora Luzia Ferreira, em Santa Cruz de Minas. Na mesma semana, o deputado estadual Coronel Henrique/PSL foi recepcionado na sede da Prefeitura/Ponte Nova.
A mobilização recebeu críticas pelas redes sociais. Na Câmara, Hermano Santos/PT teve incisiva posição contrária. Leia mais sobre o assunto em nosso recente Editorial e em nossa reportagem de 23/8. Leia aqui.
Segundo o Governo Federal, o país tem cerca de 140 mil escolas e 216 delas podem aderir ao programa, como informou o Ministério. Cada escola receberá R$ 1 milhão para adequações de infraestrutura. O modelo prevê atuação de equipe de militares da reserva no papel de tutores – diferentemente das escolas militares, que são totalmente geridas pelo Exército.
As redes municipais de ensino terão até 27/9 para indicar suas escolas do segundo ciclo do Ensino Fundamental (6º ao 9º anos) ou do Ensino Médio com até mil alunos matriculados. O Ministério informou que escolas militares ganharam evidência nos últimos anos por causa de indicadores educacionais positivos e por atacarem o problema da indisciplina.
Por outro lado, educadores se opõem à militarização da educação e à priorização de investimentos neste modelo. Recente reportagem da Folha de São Paulo mostrou que escolas militares e institutos federais (como o de Ponte Nova) com o mesmo perfil de alunos têm desempenho similar.
Para a presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, a nova proposta “representa um retrocesso diante de todos os desafios do setor. É o governo anunciando que não sabe como melhorar a qualidade da educação. Diferentes de tantas outras políticas com fortes evidências de impacto, a militarização não possui nenhuma", disse ela na Folha de São Paulo.
