A fiscalização de lotes vagos e quintais irregulares, por militares do Corpo de Bombeiros/CB de Ponte Nova, começará em curto prazo. Trata-se de efetivação de lei sancionada em julho de 2019 pelo prefeito Wagner Mol/PSB, a partir de proposta do tenente Glauber Lourenço, comandante do CB, preocupado com o elevado índice de ocorrências de incêndio nestes terrenos.
Ele agradeceu o especial apoio recebido da presidente da Câmara Municipal, Aninha de Fizica/PSB, e de Zé Osório/Avante no encaminhamento da Lei Complementar. Para oficializar a atividade, houve inclusive reunião na manhã de 11/9, na sala do dirigente da Secretaria de Obras, Luizinho Borges, com participação do tenente Lourenço e do sargento Alexandre Dumas Lima, além dos referidos vereadores.
Com eles ainda estiveram a engenheira da Semob Michele Pereira e Wanuza Silva Sousa/chefe do Setor de Posturas, para alinhamento da rotina das primeiras ações (assista ao vídeo).
Na véspera, o prefeito Wagner Mol/PSB recebeu Aninha, Luizinho, tenente Glauber Lourenço de Almeida e o sargento Elias Galliano Alves Pereira. Na pauta, a fiscalização de lotes e quintais e a reivindicação de melhorias na sede do Pelotão do CB. Participaram também o secretário de Governo, Fernando Andrade, e o coordenador da Defesa Civil, Cícero Gomides.
Na sede da Semob, o tenente Glauber lembrou que, antes da lei, havia fiscalização, mas sem “poder de polícia”. Agora, o efetivo de 29 militares do CB vai notificar os infratores (com três vistorias/dia), enquanto o Setor de Posturas vai ao proprietário cobrar a limpeza.
Para Wanuza, a intervenção dos bombeiros é de fundamental importância, pois o Setor de Posturas só conta com o trabalho de 8 fiscais para atender todas as demanda de Ponte Nova.
Ponderou o tenente: “A ideia principal é a gente trabalhar contra os incêndios que acabam ocorrendo tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais e incentivar o pessoal a fazer aceiros, de modo que um incêndio não passe de um lote para o outro e haja diminuição de material combustível, evitando-se assim a propagação das chamas.”
O comandante do CB informou que a lei já está em vigor e, junto com as primeiras ações, vão ser desencadeadas também atividades educativas voltadas para a limpeza de lotes e quintais e a prevenção de incêndios.
Wanuza explica que, após os 15 dias de notificação, se o dono não fizer a limpeza, será autuado. A multa varia de 5 a 1.000 UFPN´s (cada UFPN vale R$ 3,5257), podendo ser interditado o local até que seja sanada a irregularidade.
A chefe de Posturas informou que terrenos com riscos estão principalmente nos bairros Vale Verde, Paraíso e Nova Almeida e em tom de lamento conclui: “Ocorre que às vezes o proprietário do terreno mora em outra cidade e até mesmo noutro Estado e a gente tem que notificar via AR e aguardar o respectivo retorno.”
Já perante o prefeito, Aninha e Lourenço relataram a necessidade de melhorias na sede do Corpo de Bombeiros, anexo ao Aeroporto Regional, atendendo demandas de 17 municípios. Eles pediram apoio de Wagner na sensibilização – dividindo despesas – dos prefeitos vinculados à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga/Amapi.
Um problema maior é a falta de pavimentação do pátio e do entorno da sede do CB. A Secretaria de Obras de Ponte Nova já elaborou o projeto – com planilha de custos – para a pavimentação do pátio externo do Pelotão/CB e do acesso ao Anel Rodoviário. Já o prefeito Wagner adiantou que sugeriu reunião extra para discussão do assunto na Amapi.