Para garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes com deficiência beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), 58% dos municípios do país precisam aderir ou renovar a adesão ao programa BPC na Escola. Atualmente, mais de 2,3 mil municípios já participam, segundo nota federal de 14/1, sem identificá-los. Nesse contexto, não há como saber a situação dos municípios do Vale do Piranga.
A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, alerta os gestores municipais sobre a importância de integrarem o programa. O BPC na Escola representa acesso ao direito fundamental de participação social e educação. O atendimento também é extensivo a todos os membros da família. Por isso, queremos que todos os gestores municipais e estaduais façam essa mobilização. O resultado é de fundamental importância para esse público.
O Rio Grande do Norte é o Estado com maior percentual de adesão, com 100% das cidades inscritas. Ceará, com 95%, ocupa a segunda posição, e Mato do Grosso do Sul, com 87%, a terceira, seguido pelo Acre, 86%. Dos 455 mil beneficiários do BPC de 0 a 18 anos, quase 69% estão matriculados na escola.
Entre outras iniciativas, o MDS apoia os municípios na aplicação do Questionário de Identificação de Barreiras para Acesso e Permanência na Escola. Por meio dele, são verificados os motivos que dificultam ou impedem que as pessoas com deficiência estudem, aprimorando-se, assim, as políticas públicas. Normalmente, os motivos para essas pessoas não estarem na escola se referem a barreiras físicas e arquitetônicas, além de ausência de transporte, salas especiais ou preparo dos professores, diz Denise Colin.