O Portal do Governo de Minas divulgou nota em 18/5 informando que ocorre, entre 13 e 17/6, o Cadastramento Escolar – levantamento unificado nas redes municipal e estadual -, com vistas ao planejamento e à garantia de vaga para o aluno interessado em ingressar no Ensino Fundamental da rede pública na unidade mais próxima de sua residência.
Podem ser inscritos no Cadastro Escolar: crianças que completarem 6 anos até 30/6/2017; jovens interessados em retomar os estudos; e alunos vindos de outras localidades ou transferidos da rede privada. Há também o cadastro da Educação Infantil, voltado para crianças de 0 a 3 anos, cujos pais/responsáveis queiram matriculá-las em creche municipal, e às crianças de 4 a 5 anos que estão fora da escola. É assegurada, ao candidato que fizer o cadastro dentro do prazo, vaga na escola pública para a qual ele foi encaminhado próxima de sua moradia. Vale lembrar que o candidato é isento de qualquer taxa de inscrição. Os que não efetuarem o cadastro no prazo serão encaminhados para escolas onde houver vagas remanescentes.
A Prefeitura pontenovense divulgou nota em 30/5 informando que o cadastro será feito de 12h às 17h, na sede da Rede CVT/Uaitec-UAB, que fica na rua Assad Zaidan, nº 165, em Palmeiras, ou na Secretaria Municipal de Educação/Semed, na rua Cantídio Drumond, nº 92, Centro. Tratando-se de Cadastro da Educação Infantil, o prazo é menor: de 13/6 a 12/7, de 12h às 17h, também na Rede CVT/Uaitec-UAB ou na Semed. Em caso de escolas na área rural, o cadastro será feito na própria unidade escolar, em seu horário de funcionamento.
Para realização do cadastro, o interessado deve portar: certidão de nascimento da criança; RG dos pais ou responsáveis legais (neste caso anexar documento que comprove a condição da tutela); e comprovante de residência recente em nome dos pais e/ou responsáveis; em caso de imóvel alugado, anexar contrato de aluguel e/ou declaração do proprietário; laudo médico, se a criança ou pais tiverem alguma necessidade especial; e comprovante de escolaridade (original e cópia), para alunos transferidos de escolas particulares ou jovens que vão retomar os estudos.