Tramitando desde 26/6 na Câmara de Ponte Nova, o projeto substitutivo da Reforma Administrativa da Prefeitura deve ser avaliado pelas Comissões Permanentes do Legislativo, de forma que possa ir à votação em sessão extraordinária de 6/7.
A informação é de Fernando Andrade, secretário de Governo/PN, que em 30/6 (sexta-feira), esteve ao lado da secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Sandra Brandão, acompanhando o prefeito Wagner Mol/PSB em reunião na sede do Legislativo.
O calendário da semana ficou acertado na reunião (foto) com o presidente e o secretário da Mesa Diretora da Câmara, respectivamente Leo Moreira/PSB e José Osório/PT do B. Estes estavam acompanhados dos assessores da Casa Afonso Mauro Pinho Ribeiro (Tim), Edinei dos Santos e Eduardo Bemfeito.
A expectativa é de que os vereadores avaliem o projeto e as mudanças efetivadas pelo Executivo “em atenção aos questionamentos desta Casa, sanando incorreções apontadas”, como declarou Wagner no ofício lido em 26/6.
Pela versão oficial, datada ainda de início de abril, a reforma contempla a racionalização dos cargos, “ocasionando diminuição significativa dos mesmos. Os atuais 243 cargos em comissão serão reduzidos para 139, com o agravante de redução dos níveis de cada cargo (de 17 para 6), “permitindo economia mensal de R$ 221.228,36”.
Quando o projeto original foi lido em abril, representantes do setor cultural reclamaram da continuidade da subordinação da Secretaria de Cultura e Turismo à Secretaria de Educação (que abrange a Secretaria de Esportes), além do vínculo da Secretaria de Recursos Humanos à de Governo. O pessoal do Centro de Atendimento Educacional Especializado/Caedes protestou (e ainda reclama) contra o “enquadramento” desse setor dentro da estrutura da Reforma.
Quando o projeto saiu de pauta, em fins de abril, esta FOLHA ouviu algumas ponderações sobre emendas – sugeridas pelo Legislativo – a serem atendidas pelo novo texto, de forma a extinguirem a insatisfação de parte do funcionalismo com suposta redução de remuneração (oriunda da redução de níveis nos cargos). Havia ainda necessidade de apuração sobre se – de fato – a proposta vai trazer racionalização de cargos, permitindo economia no gasto com pessoal.