A Câmara de Vereadores de Ponte Nova aprovou por unanimidade, nessa segunda feira (2/3), requerimento de sete vereadores convocando Anderson Sodré/diretor-geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento/Dmaes, para falar sobre a nova forma de cobrança da conta de água.
Assinaram o documento Leo Moreira/PV, Sérgio Ferrugem/Republicanos, Hermano Santos/PT, Rubinho Tavares/PSDB, Machadinho/Avante e Chico Fanica/Rede. Eles mencionam os "inúmeros questionamentos dos consumidores desde meados de fevereiro".
No fechamento desta notícia, havia a possibilidade de presença de Anderson na reunião desta quinta-feira (5/3), no plenário do Legislativo. Leo justificou a convocação: “Não sabemos explicar para a população a formulação da cobrança feita pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico/Cisab”.
“O Dmaes publicou notas, mas há questões que não estão ainda acessíveis à população como um todo”, disse Leo com apoio de Hermano Santos/PT. “Algumas pessoas acham que o pedido de aumento passou pela votação na Câmara, e isso não ocorreu”, disse o petista.
Machadinho comentou que também foi cobrado por consumidores, e Fiota/Patriota arrematou: “Também fui questionada no meu bairro. Acho justo convidar o responsável para responder e adianto que acredito muito no trabalho do Anderson e sua equipe.”
Em 11/2, o Dmaes divulgou nota relatando que, a partir daquele mês, havia adotado “nova Tarifa Básica de Consumo/TBO, uma forma mais moderna e justa de cobrança na fatura”. Em 20/2, novo informe da Autarquia orientava os consumidores que reclamaram da correção.
Mais dois dias, e o Departamento publicou nota citando a “identificação de equívoco de digitação no reajuste tarifário de 2018, que culminou numa premissa incorreta para o estudo do Cisab, aplicado na contas emitidas em fevereiro. O objetivo é a adequação do estudo e a aplicação da tarifa em sua forma correta, sem dano monetário à população”.
Contendo pedido de desculpas, a nota ressaltou a abertura de processos administrativo, tanto no Dmaes quanto no Consórcio, para averiguar responsabilidades e achar de onde partiu o erro que afetou a implementação da TBO. A Autarquia convocou os consumidores afetados a compareceram em sua sede (foto), “para que possamos fazer as correções necessárias e a restituição na próxima fatura”.
Em 2/3, o Dmaes publicou parecer técnico do Cisab sobre a divergência de valores envolvendo a mudança tarifária, ressaltando a revogação do novo modelo de cobrança via Tarifa Básica Operacional (TBO) por conta de “erro de digitação, que fez com que a tabela tarifária calculasse um valor bem acima do correto para parte da população, gerando discrepância no que foi apresentado anteriormente sobre a transição”.
"Mesmo causando impacto no planejamento orçamentário da Autarquia, alterando todo um cronograma, o Dmaes decidiu suspender a novidade até que novo estudo tarifário seja feito. Com relação às faturas emitidas, a partir de 5/3 serão emitidas novas em correção às que aguardam por pagamento. No ato do recebimento, o consumidor pode devolver a antiga. Caso já tenha pago com o valor alterado, será restituído na próxima emissão”, conclui o relato.