Integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Ponte Nova, o presidente Antônio Pracatá/MDB, o vice Wellerson Mayrink/PSB e o secretário Zé Roberto Júnior/Rede reuniram-se em 17/1 com o coordenador da Sala Mineira do Empreendedor/SME, Marcelo Melo, e estudantes que integram este projeto.
Segundo informe de 1º/2 do Legislativo “a conversa preliminar serviu para que os vereadores compreendessem a atuação da SME, que é resultado de parceria entre o Sebrae Minas, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais/Jucemg, Prefeitura/Ponte Nova e Faculdade Dinâmica.
O projeto estadual da Sala Mineira do Empreendedor foi desenvolvido para melhorar e simplificar o ambiente de negócios e, na Administração Municipal, oferece apoio para empreendimentos de todos os portes. Os vereadores ainda conheceram os projetos prioritários para 2022, com atendimento ao empreendedor de forma abrangente e com resolutividade.
Há parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon para tratar, por exemplo, de superendividamento de idosos, marketplace digital para empreendedores de pequenas e médias empresas e apoio a projetos de organizações da sociedade civil.
A Coordenação Geral da SME é feita pela secretária municipal de Planejamento, Sandra Brandão. “Para dar o próximo passo na construção da parceria, os estudantes que integram o projeto apresentaram a Sala a todos os vereadores,” informou nota do Legislativo.
Aprovação na Câmara
Em julho de 2021, os parlamentares aprovaram projeto de lei regulamentando a Sala Mineira do Empreendedor, considerada eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova. A matéria foi sancionada pelo prefeito no mesmo mês (Lei Municipal nº 4.489/2021).
De acordo com a legislação municipal, a SME objetiva a constituição de espaço de acolhimento de microempreendedor individual/MEI, microempresas, pequenas empresas/MPE, trabalhador rural e organizações do terceiro setor.
Ela oferece orientações nas áreas tributária, trabalhista, societária, empresarial, previdenciária, consumerista, organizacional e tecnológica. O objetivo é promover o desenvolvimento dos negócios e o crescimento econômico do município.
O programa é um espaço onde as pessoas que queiram formalizar um empreendimento obtêm orientações e todas as informações necessárias ao seu desenvolvimento profissional e para fazer o seu negócio seguir em frente, de um jeito simples e prático.