Em 2013, serão financiadas cerca de 4 mil cozinhas para creches e escolas públicas. Também serão repassados aos municípios R$ 25 mil por escola selecionada para compra de itens necessários às cozinhas. O investimento é parte de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC). No ano passado, foram instaladas mil cozinhas nesses estabelecimentos.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, a medida fortalece a integração entre as áreas social e de educação. A construção de um Brasil sem miséria passa pela educação. O que perpetua a miséria não é o Bolsa Família, mas sim a falta de oportunidades e de acesso à educação, afirmou a ministra durante 14o Fórum Nacional de Dirigentes Municipais de Educação.
Ela destacou também a importância do cumprimento da condicionalidade de educação do Bolsa Família. Os alunos do programa de transferência de renda, lembrou ela, têm melhor rendimento escolar e menor índice de evasão da escola em comparação com os demais estudantes da rede de ensino público. É a primeira vez que as crianças pobres têm melhores indicadores do que os demais alunos de escolas públicas.
As crianças e adolescentes entre 6 anos e 15 anos beneficiados pelo Bolsa Família devem cumprir frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 anos e 17 anos devem atingir no mínimo 75%.
Segundo a ministra, o Plano Brasil sem Miséria reforçou ainda mais as ações voltadas à educação. Por meio da Ação Brasil Carinhoso, o Governo incentiva a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas. Além disso, aumentou em 50% os valores repassados aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para manutenção de crianças beneficiadas pelo Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas.
Tereza Campello também citou a expansão do Ensino em Tempo Integral para alunos beneficiados pelo Bolsa Família, por meio do Programa Mais Educação, cujo prazo de adesão vai até 31/5. A meta do Governo Federal é chegar a 45 mil escolas com jornada em dois turnos até o fim do ano e a 60 mil até 2014.
A ministra ainda falou sobre a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Esse programa determina que 30% dos produtos destinados à merenda escolar sejam comprados de agricultores familiares.