Na reunião plenária de 17/4, o presidente da Câmara, Leonardo Moreira/PSB, solicitou – com apoio de Aninha de Fizica/PSB – informações do Executivo sobre a construção do Centro Municipal de Educação Infantil/CMEI (Creche) Raio de Sol, no bairro Progresso, a cargo da empresa D’Austria Engenharia e Comércio. A indicação foi aprovada, e a Prefeitura tem prazo máximo de até 15 dias para responder.
O vereador pediu o valor atualizado da obra e questionou se já houve pagamento das empreiteiras, qual o atual andamento da obra e se há previsão de retomada. Além disso, questionou qual a situação do contrato junto ao Ministério da Educação e os valores repassados.
Ainda argumentando sobre a indicação, Leo ressaltou que o assunto não foi tratado durante a coletiva dos 100 dias de Governo, nem pelo secretário de Educação nem pela secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico/Seplade. Aninha disse que “irá aguardar a resposta e, conforme a resposta, pedirá auditoria, uma vez que a obra é de grande interesse público”. Os vereadores José Osório/PT do B e Hermano/PT também comentaram sobre as cobranças da população referentes à construção da creche.
Como informado pela Assessoria da Câmara, na Legislatura passada foram encaminhadas diversas solicitações ao Executivo referentes à creche. Desde 2015, data da demolição do antigo prédio, os alunos foram removidos para casa na av. João Evangelista de Almeida, no Pacheco, local este criticado em 2014 pela ex-vereadora Valéria Alvarenga/PSDB, por considerá-lo inadequado e insalubre.
A expectativa é de que a nova creche tenha capacidade para 188 alunos em período integral. A obra – orçada em R$ 1,9 milhão – é investimento do Governo Federal por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
Em nota de 19/4, a Secretaria Municipal de Educação/Semed informou que a atual gestão encontrou o processo de construção da Creche Raio de Sol “paralisado, já vencido o prazo de entrega da obra (julho de 2016)”.
A nota continua: “A Semed já tomou providências para convocação da empresa que ficou em segundo lugar no processo licitatório e requereu junto ao FNDE a prorrogação do contrato, a fim de que não haja perda do recurso e seja garantida a conclusão da obra”.