Nos próximos dias, a Câmara/PN recebe projeto do Executivo/PN instituindo o Código Municipal de Meio Ambiente. A finalização do projeto se deu em 12/11, durante reunião (foto) de Comissão Especial instituída em maio através de decreto do prefeito Guto Malta/PT.
Integram a Comissão representantes destes setores: Secretarias de Meio Ambiente/Semam, Planejamento e Desenvolvimento Econômico/Seplade e Desenvolvimento Rural/Sedru; Departamento de Água, Esgoto e Saneamento/Dmaes; Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente/Codema; Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável/CMDRS; e Ong Puro Verde.
O texto final surgiu após oito reuniões temáticas. O Código vai regular as ações do Poder Público e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas quanto às questões de preservação, conservação, defesa, controle, melhoria e recuperação do meio ambiente.
Guto acredita que, com este documento, “será possível a continuidade dos avanços da nossa gestão ambiental, uma outra conquista aguardada ansiosamente por anos e anos”.