A arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda/Semfa caiu bastante, entre março e maio (em relação ao mesmo período de 2019), em decorrência da crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19, a qual afetou sobremaneira a iniciativa privada.
O dirigente da Semfa, André Luiz Nunes, refere-se à queda nos saldos dos Impostos sobre Serviços/ISS, Transmissão de Bens Imóveis/ITBI e Circulação de Mercadorias e Serviços/ICMS, bem como na cota do Fundo de Participação dos Municípios/FPM.
No caso do ISS, por exemplo, a arrecadação/2019 foi de R$ 1,42 milhão contra R$ 1,2 milhão em mar/mai-2020, numa queda de R$ 186 mil. Em relação ao ITBI, a redução foi de R$ 115,2 mil, pois caiu de R$ 284,5 mil para R$ 169,3 mil. Em relação ao repasse estadual, o ICMS entre março e maio de 2019 chegou a R$ 7,1 milhões contra R$ 6,69 milhões neste ano.
Quanto ao custeio federal, as cotas do FPM no mesmo período deste ano foram de R$ 7,18 milhões contra R$ 8,26 milhões em 2019, numa perda de R$ 1,07 milhão. O secretário de Fazenda cita o isolado saldo positivo no orçamento local do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb.
André Nunes se detém na avaliação do Imposto Predial e Territorial Urbano/IPTU, afetado ainda pelo adiamento de quitação das primeiras parcelas de 2020, gerando arrecadação menor em 58,6% nas comparação do citado trimestre de 2019. As taxas em geral tiveram encolhimento de 54,5%.
O déficit deve se manter nos próximos meses, avalia o secretário, ressaltando que os repasses estaduais e federais – com déficits maiores – pesam mais no orçamento: “Nossa receita própria representa entre 11% e 15% da arrecadação.”
Indagado sobre a sequência de obras planejadas, em andamento ou concluídas neste ano, Nunes esclarece que são investimentos programados a partir do superávit fazendário de 2019. Ele aproveita para tranquilizar os servidores quanto a seus vencimentos, assinalando que, graças à “política municipal de austeridade, a situação está controlada até os próximos dois meses”.
André ainda revelou que, nas ações contra a Covid-19, foram gastos neste ano R$ 3,059 milhões, sendo R$ 2,735 milhões destinados aos dois hospitais da cidade e R$ 211.900 ao Consórcio Intermunicipal de Saúde/Cisamapi. Na outra ponta, o Município recebeu R$ 1,6 milhão dos R$ 6,5 milhões anunciados pelo Governo Federal.