Novas políticas públicas específicas para atender a população do campo foram anunciadas, nessa quarta-feira (22), pelo Governo Federal. As medidas visam estimular a produção rural, facilitar a comercialização dos produtos e proporcionar maior conhecimento sobre a utilização dos programas. Elas também atendem às reivindicações do 19o Grito da Terra Brasil, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
O anúncio foi feito pelos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com representantes do movimento.
Serão realizadas ações destinadas à convivência com o Semiárido, ao crédito fundiário, à renegociação de dívidas, ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo), à Política de Desenvolvimento Territorial e às novas diretrizes para a reforma agrária. A meta para os próximos 12 meses, segundo o ministro Pepe Vargas, é vistoriar um milhão de hectares. Já temos 534 áreas vistoriadas, com trabalho pronto. Destas, 234 estão trancadas em algum processo na Justiça.
Na avaliação de Pepe Vargas, as questões abordadas resultam num processo de fortalecimento nacional da agricultura familiar. Estamos discutindo muito além de proposta de política agrícola, estamos debatendo grande Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, que, nas palavras da própria presidenta [Dilma/PT] constrói um país mais democrático e mais igual, definiu.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que está com anúncio oficial previsto para 6/6, contará com volume de recursos disponíveis para linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) superior a R$ 18 bilhões. As linhas do programa terão limites maiores de enquadramento e será divulgado também o aumento dos limites do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que significa na prática mais comercialização dos agricultores familiares.
A grande novidade do plano será a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que terá o objetivo de ampliar e melhorar a qualidade dos serviços de Assistência Técninca Rural (Ater), oferecida com processo de formação continuada.