Divulgada, na manhã desta quarta-feira (22/5), nota do Departamento Municipal Água, Esgoto e Saneamento/Dmaes de Ponte Nova sobre aprovação de busca de empréstimo, junto à Caixa Econômica Federal/CEF, de até R$ 25 milhões para construção da Estação de Tratamento de Esgoto/ETE, seus interceptores e estações elevatórias, com carência de até 24 meses.
Ocorre que, na noite de 13/5, em reunião ordinária, o ConselhoDeliberativo/Condel do Dmaes aprovou por unanimidade tal projeto.
De acordo com a nota da Autarquia, com este valor será construída ETE funcional, atendendo aos requisitos do Ministério Público, solucionando o problema de descarte do esgoto in natura no rio Piranga, gerando receita própria para a sua quitação e não sobrecarregando, assim, as contas públicas do Dmaes.
Para o Departamento, a construção da ETE trará inúmeros benefícios para Ponte Nova, que vão do econômico ao ambiental. Atualmente, a Autarquia paga à Agência Nacional das Águas o valor de R$ 630 mil/ano como tarifa de regulamentação por uso de recursos naturais da União.
Conforme consta na nota divulgada pelo Dmaes, após a construção da ETE, este valor cairá para cerca de R$ 300 mil, “sem contar com o certificado 'Créditos de Carbono', que colocará Ponte Nova como cidade com pouca emissão de gases do efeito-estufa”.
O local previsto para a construção é a Fazenda Gravatá/Ponte Nova, afastada do perímetro urbano e de qualquer outra parte com moradias. O prazo contratual para a sua construção é de 18 meses.
Planeja-se, com estas obras, tratar pelo menos 75% de todo o esgoto do município, ficando pendentes apenas distritos afastados, os quais terão projetos paralelos para tratamento dos respectivos esgotos. “Será uma grande quantidade de dejetos fora do rio Piranga, o que fará grande bem para a natureza e população”, ressalta a nota.
A decisão ainda depende de aprovação pela Câmara Municipal, e por isso o prazo para início das obras é indeterminado.
O Condel é um Conselho formado por representantes dos Poderes Municipais e da sociedade civil organizada. Ele é responsável por deliberar sobre ações importantes e definitivas para o Dmaes.
Na foto da reunião de 13/5, estão estes integrantes do Condel: Fernando Andrade/presidente (secretário de Governo); Renato França/Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova; Mariano Gomes Netto/Conselho Regional de Medicina de Ponte Nova; vereador Carlos Montanha/MDB; Anderson Nacif/diretor-geral do Dmaes; Nelson José Gomes Barbosa/Sindicato dos Engenheiros; Bruno de Oliveira do Carmo/secretário de Meio Ambiente; vereadora Raimunda Fiota/Patriota; e Francisco Rodrigues da Cunha Neto/OAB Ponte Nova.
Clique aqui para ler notícia divulgada por esta FOLHA, em 30/4, sobre reunião do pessoal da Prefeitura e do Dmaes que estiveram em Juiz de Fora para viabilizar o financiamento da ETE.
Já em 3/5, divulgamos a retomada da proposta de microestações de tratamento de esgoto para Ponte Nova. Clique aqui.
Em 2/5/2016, este Jornal divulgou debate sobre o projeto técnico e social da ETE. Clique aqui para ler mais.