O número de contratos firmados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) superou, no ano passado, a marca de 368 mil contratos, o que representa aumento de 140% em relação ao total do ano de 2011. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) na última sexta-feira (1º/2), em 2012 foram 215 mil contratos a mais do que os 153 mil registrados em 2011.
O aumento na procura pelo financiamento estudantil foi registrado em todas as unidades da Federação. Em São Paulo, foram firmados 98,7 mil contratos em 2012, com aumento aproximado de 255% em relação ao ano anterior. O Estado foi o que mais teve contratos no ano passado, seguido de Minas Gerais, com 45,8 mil, Bahia, com 23,9 mil, e Rio de Janeiro, com 20,8 mil.
O Fies também se ajusta às necessidades do estudante. Desde 2010, o pedido de financiamento pode ser feito em qualquer período do ano. No mesmo ano, foram firmados 75,9 mil contratos. Já em 2011, o número saltou para 153,5 mil, até chegar, em 2012, a 368,8 mil. Do total de 598,3 mil contratos firmados entre 2010 e 2012, o curso mais procurado é o de Direito, com 94 mil contratos, seguido de Administração, com 50 mil, Enfermagem, com 47 mil, e Engenharia Civil, com 37 mil.
O Fundo de Financiamento Estudantil permite ao universitário financiar de 50% a 100% das mensalidades, de acordo com a renda familiar do estudante e o comprometimento desse valor com os encargos educacionais. Os juros são de 3,4% ao ano para todos os cursos, e o pagamento começa 18 meses após a formatura. O prazo para amortização é de três vezes o período financiado, acrescido de 12 meses. Durante o curso, o estudante paga, a cada trimestre, o valor máximo de R$ 50, referente a juros incidentes sobre o financiamento.
Em 2012, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o agente operador do Fies. Em novembro do ano passado, por meio de Medida Provisória, o programa recebeu repasse de R$ 1,683 bilhão a mais para oferecer em crédito a estudantes que queiram ingressar em universidades particulares.
O Fies substituiu o Programa de Crédito Educativo em 1999 e financia o ingresso de estudantes em cursos de graduação de faculdades particulares – com nota igual ou maior a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os estudantes com renda familiar mensal bruta maior que 20 salários mínimos ou comprometimento menor que 20% dessa renda com educação não podem participar, de acordo com as normas estabelecidas pelo Fies.
O primeiro passo para efetuar a inscrição é acessar o SisFies e informar os dados solicitados. No primeiro acesso, o estudante informará seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), sua data de nascimento, endereço de e-mail válido e cadastrará senha que será utilizada sempre que o estudante acessar o sistema. Logo após, será enviada mensagem no endereço de e-mail informado pelo estudante para validação do cadastro. A partir daí, estará liberado o acesso ao sistema, para que seja feita a inscrição informando os dados pessoais, do seu curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.
Após concluir a inscrição, o estudante deverá validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), em sua instituição de ensino, em até dez dias, contados a partir do dia imediatamente posterior ao da conclusão da sua inscrição. A comissão é o órgão responsável, na instituição de ensino, pela validação das informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição.
Dessa forma, após a validação das informações, o estudante deverá comparecer a um agente financeiro – Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – do Fies em dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, para formalizar a contratação do financiamento. No ato da inscrição, deverá ser informada a instituição bancária, assim como a agência de sua preferência.