Nesta semana, ainda repercute o III Fórum de Municípios da Calha do Rio Doce, realizado em 29/7, na sede da Associação dos Municípios do Vale do Piranga/Amapi, em Ponte Nova. Encerrado com visita às área da barragem da Hidrelétrica de Candonga, atingida pela tragédia ambiental de Fundão/Mariana, o evento terá desdobramentos em 26/8, em Ipaba/MG.
Em PN, discutiram-se ações ligadas ao saneamento básico e à ampliação da participação dos municípios nas ações de recuperação do rio Doce.
O encontro teve ainda o objetivo consolidação do Comitê Interfederativo (formado por Prefeituras e os Governos de MG e ES) encarregado da recuperação da Bacia do Rio Doce e seus afluentes, entre eles o rio Piranga.
Na pauta, o conjunto de ações específicas contidas no Termo de Ajustamento de Conduta/TAC assinado pela Samarco com prazo de 20 anos para revitalização da bacia hidrográfica. Na área de saneamento, a empresa Samarco prometeu investimento de R$ 50 milhões, ainda em 2016.
Os dirigentes do Fórum deliberaram critérios de investimento a serem encaminhados ao Comitê Interfederativo, priorizando estes municípios:
– Com maior grau de impacto com relação ao desastre e com maior efetividade.
– Da montante para a jusante, na região entre Mariana e Candonga.
– Que contribuem mais negativamente para a degradação dos rios do Carmo, Gualaxo, Piranga e Doce.
– Que possuem ações de coleta e tratamento de esgoto em execução.
– Que possuem projetos em condições de serem licitados.
– Que possuem serviços estruturados de água, esgoto e resíduos sólidos.
Participaram representantes de CBHs Doce e Piranga, Território Caparaó e municípios de Colatina/ES e estes mineiros: Rio Doce, Sem Peixe, Caratinga, Santa Cruz do Escalvado, Governador Valadares, Ipatinga, Ponte Nova, São Domingos do Prata, Raul Soares, Belo Oriente, Mariana, Rio Casca e Ipaba.
Também deliberou-se sobre a participação dos consórcios intermunicipais, a exemplo do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga/Cimvalpi
“É preciso que haja envolvimento de todos nós, prefeitos, atingidos direta ou indiretamente, para que as soluções sejam colocadas em prática, no principal objetivo de recuperar a Bacia do Rio Doce e devolver aos cidadãos a dignidade que foi levada pela lama”, ressaltou o presidente da Amapi, Aroldo Fernandes/PR, prefeito de Diogo de Vasconcelos.
Os prefeito detiveram-se no debate sobre segurança hídrica e qualidade da água, coleta e tratamento de esgoto, destinação de resíduos sólidos e melhoria dos sistemas de abastecimento de água. "Um dos pontos cruciais da reunião foi o estabelecimento de critérios de priorização para recebimento dos recursos", ressaltou o secretário executivo da Amapi e do Cimvalpi, José Adalberto de Rezende.
Na ida à barragem da Hidrelérica de Candonga (fotos) e ao encontro dos rios do Carmo e Piranga (na formação do rio Doce), autoridades constataram as obras e intervenções de drenagem realizadas pela Samarco para contenção do rejeito e restauração dos cursos d’água.
O lago de Candonga está assoreado com mais de 50 milhões de m³ de rejeitos da Barragem de Fundão, e – nove meses após o acidente – a hidrelétrica segue sem funcionar, o que está causando prejuízo à empresa e às cidades de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado. Em julho, a dragagem do lago foi intensificada pela Samarco. A previsão é de que Candonga volte a funcionar somente em meados de 2017.