Conforme o Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça/MG, a Vara Criminal da Comarca de Ponte Nova teve estas deliberações mais relevantes em 31/7:
Primeira Vara – Marcadas, pela ordem, audiências de processos relativos à Lei no 9.099/95 (infrações de menor potencial ofensivo) para:
– 1o/9, às 14h, com os réus Deives Flamarion Gomes dos Reis, José da Silva Gonçalves, Roberto Messias Osório, Helvécio Rigueira do Nascimento, João Rômulo Silva Leite, Joaquim de Souza Ângelo e Rafael Basílio Siqueira
– 2/10, 14h: Ramon Mayrink Rocha, Alexandre Vieira Salgueiro, João Martins da Silva, Andréia Marcelino Ferreira, João Carlos Fialho, Laudinei Lúcio Gonzaga, Daniel Fernandes Martins, Valdeir Avelar e Lukas Marllon da Silva Gomes.
Audiências de instrução e julgamento de Jordam Washington Barbosa Padula e Duarte Martins Mangela Barbosa (18/11, às 13h30), Thiago Schettini de Souza (19/11, às 13h30) e Daniel Felipe da Silva Gonçalves (27/11, às 13h30).
O Juizado decidiu pela sentença de condenação penal de Ilídio Antônio da Silva e pelo arquivamento de procedimento investigatório contra Anderson Luís Machado.
Segunda Vara – A ação penal contra Rafael Feliciano da Silva, Edicarlos Venâncio e Helenilson Aparecido do Nascimento tem audiência de instrução e julgamento/AIJ marcada para 20/10/2015, às 14h. No caso de Edson Pires, AIJ designada para 29/3, às 16h.
Execuções Penais – Saída temporária concedida e progressão de regime em favor dos sentenciados Fernando de Paula Silva, Cássia Maria dos Santos, Marcos Henrique Alves Moreira, Jorge Luiz de Souza Júnior e Izaqueu José da Silva Rocha.
Quanto a Regimar Gonçalves de Paula, Juliana da Silva e Renato Aparecido dos Santos, audiências de justificação designadas para 21/8, às 14h50, 15h e 15h5. Marcaram-se duas audiências admonitórias para 20/8: Jônatha Reginaldo de Abreu (10h) e José Geraldo da Silva (10h5).
Decidiu-se ainda: remição de 26 dias da pena de Lourival de Souza Lima; extinta a punibilidade de Claudiano Teodoro por graça ou indulto; revogado o livramento condicional de Wallace dos Santos Augusto Ferreira; e indeferida a concessão de indulto ou comutação de pena de Antônio Amélio Costa.