A Defensoria Pública de Minas Gerais/DPMG lançou mais uma agenda do “Mutirão das Famílias”, com edição virtual na Comarca de Ponte Nova.
“O objetivo é buscar a conciliação das partes nas mais variadas demandas da área de família, contribuindo para a redução de conflitos, além de diminuir eventual demanda reprimida em razão da pandemia e o tempo de espera para a prestação jurisdicional”, diz o texto divulgado no site estadual da instituição.
A iniciativa tem aval da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, antecipando comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública (19/5). As defensoras Fernanda de Sousa Saraiva e Cássia Augusta Alves Amaral recebem inscrições, junto com demais integrantes do Escritório/Ponte Nova, pelos fones (31) 3817-4246 e 98458-6108.
Ambas decidiram pelo mutirão (durante todo o mês de maio, com agendamento de três dias por semana) devido ao elevado número de processos na Comarca.
“Percebemos que as demandas se repetem, pois o conflito ainda está presente na vida delas, seja porque não houve a sua solução a contento, seja porque a pandemia agravou a situação entre elas”, diz a nota desta semana.
A meta é “atender pessoas hipossuficientes interessadas em solucionar questões relativas à área de família, como curatela, alimentos, execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, divórcio e guarda”.
Acrescenta-se que “a conciliação dispensa o litígio e promove a possibilidade real de acordo, de forma a pacificar a relação e reduzir sensivelmente o tempo de espera para a prestação jurisdicional”.