"Tratamos de temas complexos em um nível de detalhe extremamente técnico, sem deixar de lado o protagonismo necessário daqueles que sofrem cotidianamente os reflexos dos danos causados pelos grandes desastres." Assim Leôncio Barbosa, presidente da Comissão de Meio Ambiente/CMA da Subseção de Ponte Nova da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, resume o "Seminário Desastres na Mineração", promovido em 30/11 por essa entidade.
O foco dos debates esteve nos desafios jurídicos evidenciados oito anos após o rompimento da Barragem de Fundão/Mariana, o qual gerou o maior desastre ambiental do país.
Para tanto, debateram-se estes temas: mudanças na legislação de segurança de barragens após os desastres de Mariana e Brumadinho; responsabilidade civil, complexidade e direitos das pessoas atingidas por desastres; racismo ambiental e desastres tecnológicos; e desafios pós-rompimento de Fundão.
Leôncio destacou a participação de dirigentes da OAB, mencionando a presidente Glorinha Cunha, o delegado seccional Francisco Cunha Neto e o diretor Paulo Rezende, integrante da CMA.
Participaram dos debates representantes da OAB/MG, da Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana na ALMG e das Assessorias Jurídicas da Cáritas do Brasil e do Movimento dos Atingidos por Barragens/MAB.
Entre outros, compareceram: Rodrigo Janot/ex-procurador-geral da República; Matheus de Mendonça G. Leite/professor PUC-MG; Paulo Gonçalves, empresário do ES; Marcelo Krenak/cacique no ES; e Michele Fátima/Associação Quilombola Santa Efigênia/Mariana.