Juliana Akeme
Acadêmica Bacharel em Direito (esposa de Aloyzio Carvalho/sócio proprietário da Mithany Joias)
Quem está certo?
A atual legislação trabalhista prevê ilegalidade no pagamento diferenciado entre sexos, se tiverem o mesmo cargo e experiência. Com isto, é importante destacar que cada indivíduo é único e agrega valor à empresa que trabalha, de forma diferente, devendo ser recompensado pelo seu empregador.
Um dos pontos cruciais a ser entendido nesse tema é que o mercado de trabalho não é homogêneo e existem diferenças salariais entre os setores, independentemente do sexo de quem realiza o trabalho. É mais ou menos este o argumento das empresas.
A confusão acontece, porque existem dois tipos de disparidade de salário por gênero, assim sendo, o salário não ajustado, que considera a média salarial do total de homens e do total de mulheres, e o salário ajustado, que leva em consideração a ocupação, o número de horas trabalhadas, a experiência e o nível educacional.
No Brasil, as mulheres ganham em média 78% do salário masculino, de acordo com dados estatísticos do IBGE. As mulheres estudam mais, trabalham mais e ganham menos do que os homens, sendo que trabalham, em média, quatro horas por dia a mais do que os homens, conjugando os trabalhos remunerados com os afazeres domésticos e cuidados de pessoas e de animais domésticos, o que se torna bastante cansativo e nada valorizado. E, ainda assim, contando com um nível educacional mais alto, elas ganham menos do que os homens.
A mulher tem a escolarização necessária ao exercício da função, consegue enxergar até onde poderia ir na carreira, mas se depara com uma “barreira invisível” que a impede de alcançar seu potencial máximo. Na categoria de ocupação com nível superior completo ou maior, a diferença é ainda mais desproporcional: elas recebem apenas 64% do rendimento dos homens.
Para o IBGE, os números mostram que o Brasil é um país bastante desigual quando se levam em conta não apenas os sexos, mas também as diferenças raciais e o nível de escolaridade. A diferença persiste porque, no Brasil, como em outras partes do mundo, os maiores rendimentos são para aqueles que têm nível superior. Aquele que possui ensino superior completo registra rendimento três vezes maior em relação ao daquele que tem somente o ensino médio completo e seis vezes maior em relação ao daquele sem instrução.
Claramente, vê-se que mulheres ganham menos que homens em todas as categorias de níveis hierárquicos. Muito se fala sobre a importância da igualdade de gêneros, mas há muito trabalho a ser feito nesse aspecto, principalmente no que diz respeito à equivalência salarial. Existe um longo caminho a ser percorrido para que as mulheres tenham salário igual ao dos homens exercendo as mesmas funções.
A verdade é que estamos longe da equiparação salarial. As empresas costumam avaliar a disponibilidade que a profissional mulher tem para contratá-la ou promovê-la. “Se o filho fica doente, é a mãe que sai para socorrer”. Para uma promoção, por exemplo, isto pesa.
Minimamente, contudo, ainda há uma leve elevação das promoções para as mulheres no que diz respeito às mudanças de cargos e reajustes de salários, existindo uma tendência para que as desigualdades sejam reduzidas.