A Secretaria de Fazenda/MG publicou em 30/12, no jornal “Minas Gerais”, os Valores Adicionados Fiscais/VAF e os respectivos índices de cada município mineiro para o exercício de 2016. No prazo de sessenta dias, contado da data da publicação, o Município ou a Associação de Municípios, por meio de seus representantes legais, poderá interpor recurso, junto à Secretaria, para correção de eventuais erros.
Note-se que o VAF corresponderá para cada município à diferença apurada entre as saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços de transportes (intermunicipal/interestadual/internacional) e comunicação e as entradas de mercadorias, insumos e/ou serviços de transportes (interestadual/intermunicipal/internacional) e comunicação, em cada estabelecimento do contribuinte situado em seu território.
Segundo a Fazenda/MG, o VAF espelha o movimento econômico municipal e consequentemente o potencial que o município tem para gerar receitas públicas. Além do mais, constitui indicador econômico-contábil utilizado pelo Estado para calcular o repasse, para cada município, de receita do ICMS e do IPI/Exportação.
Na tabela abaixo, índices e valores para cada município da área de circulação desta FOLHA. O maior VAF vai para Ponte Nova (R$ 548.295.584), e o menor, para Sem Peixe (R$ 5.497.423).
Município VAF/R$ Índice
Abre Campo 79.965.61 0,0391529
Acaiaca 7.745.325 0,0148077
Alvinópolis 151.762.048 0,0528477
Amparo do Serra 11.562.460 0,0170104
Barra Longa 13.245.427 0,0190081
Diogo de Vasconcelos 6.868.200 0,0156285
Dom Silvério 35.099.318 0,0250095
Guaraciaba 23.401.368 0,0263779
Jequeri 104.866.184 0,0487898
Oratórios 33.737.725 0,0256196
Piedade de Ponte Nova 32.628.983 0,0230160
Ponte Nova 548.295.584 0,1788146
Raul Soares 96.379.148 0,0500695
Rio Casca 66.262.603 0,0396501
Rio Doce 30.802.872 0,0297962
Santa Cruz do Escalvado 46.439.681 0,0336779
Santo Antônio do Grama 10.598.568 0,0276824
São Pedro dos Ferros 51.100.390 0,0279378
Sem Peixe 5.497.423 0,0179214
Sericita 10.824.953 0,0230197
Urucânia 129.356.009 0,0522365