Nesta semana, a Direção do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento/Dmaes preparava documentação para apresentar o projeto técnico da Estação de Tratamento de Esgoto/ETE na reunião da Câmara Municipal desta quinta-feira (7/4).
O objetivo é atualizar, perante os vereadores, o processo de implantação do empreendimento, inclusive com relação à contratação de financiamento de recursos do Governo Federal, via Caixa Econômica Federal (CEF), para instalação dos interceptores e das estações elevatórias de esgoto, o que ainda está em fase de negociação.
De imediato, o Departamento esclarece – em nota desta semana – que ainda não há qualquer definição sobre o assunto. “O Município está em tratativas para que a verba seja liberada e o tão sonhado tratamento do esgoto gerado pela população de Ponte Nova seja efetuado com mais celeridade”, ressalta a nota para continuar:
– O atual processo de contratação do financiamento – autorizado pela Câmara Municipal em 20/10/2014 – passa por avaliação minuciosa pela Caixa, que apontou diversos pontos que devem ser alterados para que o projeto seja financiando, o que acabou por aumentar o custo do empreendimento.
Após diversas reuniões entre a equipe técnica responsável pelo projeto e a da CEF, optou-se pela execução do mesmo em duas fases, como ressalta a nota. A primeira “tem como objetivo operacionalizar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Para tanto, nesta etapa serão coletados os esgotos (na foto, obra no bairro de Fátima) de 50% dos imóveis do município. Os outros 50% serão viabilizados posteriormente, seja com recurso próprio ou via financiamento”.
Tal medida representa – conforme a Autarquia – alternativa para que a obra de instalação dos interceptores possa ser realizada através de financiamento, já que a planilha orçamentária apresentada durante a tramitação do projeto na Câmara Municipal é de 2013.
Sendo assim, o valor definido à época – pouco mais de 10 milhões de reais – “está em defasagem hoje por conta da realidade econômica do país. Além disso, a Caixa levantou algumas exigências que, como dito acima, irão demandar mais recursos para execução das obras em sua integralidade”,conclui a nota.