Diversos eventos proporcionando maior envolvimento da população marcaram o mês de maio na Câmara de Ponte Nova. Ocorreram atividades de promoção à cultura e espaços de discussão sobre segurança e saúde pública, além de solenidade para homenagear pessoas e instituições que contribuem com o desenvolvimento do município.
Como parte da Semana Municipal da Literatura, que neste ano ocorreu entre 30 de abril e 6 de maio, o Legislativo pontenovense, juntamente com a Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova/Alepon, promoveu a exposição “Recortes da História da Literatura em Ponte Nova” e palestra com o escritor e historiador Luciano Sheikk (foto 1).
Durante 10 dias, a exposição ficou aberta ao público, no Espaço Multiuso José Silva. A atração trouxe trechos de publicações raras e históricas que evidenciam preciosidades, curiosidades e fatos pitorescos e marcantes da produção literária do município, seus literatos e obras.
Na palestra, Sheikk apresentou rico conteúdo sobre o histórico da literatura de Ponte Nova, abordando o processo de pesquisa do acervo, a história da publicação de jornais e o papel das escolas na difusão literária. O público pôde interagir com o palestrante, tirar dúvidas e fazer comentários e observações.
Audiências Públicas
Para fortalecer a participação popular na discussão de temas que permeiam os munícipes, a Câmara realizou em maio duas Audiências Públicas (foto 2) para debater a segurança nas escolas e a saúde pública.
Amplo debate sobre a segurança nas escolas reuniu vereadores, representantes de órgãos ligados à educação e à segurança, comunidade escolar e população, durante mais de duas horas. No encontro, ficou evidenciado que a temática demanda ações multidisciplinares e envolve todos os atores sociais.
Com a ausência de representantes do Governo do Estado e de um dos hospitais de Ponte Nova, os serviços de saúde pública foram pauta da Audiência Pública sobre “planejamento e organização da saúde municipal”. A necessidade de fortalecer a atenção básica em saúde foi defendida por vereadores, população, prestadores de serviço e Secretaria Municipal de Saúde.
Além disso, também ocorreu a entrega de diplomas de Consagração Pública 2023 (foto 4), quando diversos convidados encheram o Plenário João Mayrink para prestigiar os homenageados.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre foi utilizada duas vezes em maio. A cidadã Amara Amélia Pires do Nascimento cobrou esclarecimentos e melhorias quanto ao serviço de transporte público, enquanto a psicóloga materno-infantil e neuropsicóloga Izabela Baião falou sobre cuidados com a saúde mental materna.
Produção Legislativa
Durante 24 reuniões, somadas as Plenárias e as de Comissões (foto 3), os parlamentares aprovaram 11 Projetos de Lei: instituição do Cordão de Girassol para identificação de pessoas com “deficiências ocultas”; oferta de acessibilidade auditiva em instituições de saúde; regulamentação do adicional noturno para os conselheiros tutelares; regras para o fracionamento de glebas; contratação temporária para o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação; repasse de verbas para a reforma do prédio da Polícia Civil e para execução do projeto luminotécnico da Igreja Matriz de São Sebastião; definição do Dia Municipal do Ferroviário; reestruturação do Conselho Municipal de Saúde; e prorrogação do prazo para execução do Programa de Combate à Dengue “Desentulha”.
Em maio, 22 requerimentos de informações foram encaminhados ao Executivo com os seguintes temas: saúde, educação, infraestrutura, trânsito, serviços prestados pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi), orçamento municipal, segurança pública, condições de trabalho dos servidores municipais e esportes.
Gincana
A Câmara lançou o edital da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!” Neste ano, além das escolas e de estudantes do Educação Infantil ao Ensino Médio, o projeto também terá premiação para os profissionais das instituições de ensino. Ao todo, serão destinados aproximadamente R$ 80 mil em prêmios.
A gincana foi instituída em 2022, em alusão aos 160 anos da Câmara, e tem o objetivo de proporcionar aos estudantes do município experiência mais próxima do Poder Legislativo. Todas as informações sobre o concurso estão disponíveis no site da Câmara.
Vice-governador na Câmara
Em maio, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), visitou a Câmara. Os parlamentares apresentaram demandas de interesse público de Ponte Nova e região, como questões relacionadas à saúde, à infraestrutura, à segurança pública, à educação, à compensação da Fundação Renova ao Município e à assistência social.
Novo servidor
O engenheiro civil Leonardo de Araújo Silva foi nomeado para exercer a função pública de Agente Administrativo/Especialidade de Engenharia na Câmara Municipal de Ponte Nova. Ele foi aprovado no Processo Seletivo Simplificado. Além de dar suporte às Comissões da Câmara, Leonardo já recebeu também a incumbência de elaborar projeto de melhorias no entorno da sede da Câmara, com foco na ampliação e instalação de melhorias na praça da Democracia.