Termina, nesta quinta-feira (27/4), no salão do Júri do Fórum de Ponte Nova, o curso de capacitação em Justiça Restaurativa, ministrado por Vanessa de Freitas Couto, assistente social do Tribunal Justiça/TJ de Minas Gerais.
Desde 24/4 (segunda-feira), capacitam-se 25 representantes destes segmentos: Polícias Militar e Civil; Ministério Publico; Sistema Prisional; Prefeitura (Cras e Creas); Defensoria Pública; servidores do TJ e advogados; e o assessor da Pastoral Carcerária/PN, padre Wander Torres.
Conforme Vanessa, o curso tem o objetivo de divulgar a metodologia da chamada mediação “Vítima /Ofensor e Processos Circulares Restaurativos”. Ela deu ênfase para os procedimentos, as técnicas e as habilidades necessárias à condução das práticas restaurativas.
“Isso na prática refere-se a boas condutas que o réu pode ter – no cumprimento de sua pena – com a vítima. Um exemplo: em caso de acidente de trânsito, ele pode aproximar-se, oferecendo assistência que possa minimizar os traumas”, informa ela.
"São diversas as situações que a metodologia traz para melhorar o conflito entre vítima e autor”, explica Vanessa. Desenvolvida no Brasil há 10 anos – e em BH desde 2010 -, a Justiça Restaurativa produz resultados satisfatórios. “Posso dizer que 55% dos casos encaminhados têm resultados expressivos”, diz ela.
Idealizadora do curso, a juíza Dayse Baltazar, da 1ª Vara Criminal/PN, inteirou-se da da proposta em janeiro, num treinamento ocorrido em Viçosa, e visualizou a atividade em Ponte Nova. Os participantes são “escolhidos pela condição de interferência nos procedimentos em questão: buscamos alternativas aos sistemas prisional e carcerário com seus muitos problemas e limitações”, resumiu ela.
