A Câmara Municipal de Ponte Nova divulgou, nessa sexta-feira (9/9), o fim do processo licitatório para contratação de serviços de engenharia pró-implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (solar) e de manutenção preventiva periódica. O vencedor da licitação deverá atender ainda a vizinha sede da Escola Municipal José Maria da Fonseca.
A sessão pública ocorreu em 31/8 por meio do Portal de Compras do Governo Federal. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Câmara, nove empresas apresentaram propostas, saindo vitoriosa a Arara Blue Consultoria e Engenharia com orçamento de R$ 265,5 mil.
A empresa deve em 20 dias, a partir da assinatura do contrato, encaminhar à Câmara o comprovante de garantia de execução da obra/serviço. Já um prazo de 30 dias vale para encaminhar cópia do projeto e documentos enviados à Cemig para avaliação da fiscalização indicada pela Câmara.
Espera-se ainda envio da cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica para fins de registro e averbação e laudo de avaliação das estruturas dos telhados onde serão instalados os painéis, com as indicações das intervenções necessárias para reforço e segurança estrutural.
Ainda de acordo com texto da Câmara, “após aprovação do projeto pela Cemig, a execução das obras/serviços começa em quinze dias, prevendo-se a conclusão em dois meses a contar da data de recebimento da autorização.
Diz ainda o texto: as marcas e modelos dos equipamentos e materiais deverão ser homologados e compatíveis com as exigências da Cemig; nos valores propostos estão inclusos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros.
A parceria
Para viabilizar a implantação do sistema de captação de energia fotovoltaica, firmou-se convênio para a cooperação mútua entre a Prefeitura e a Câmara, havendo e entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a diretoria da EM José Maria da Fonseca.
Para fins de instalação do sistema, a Câmara utilizará o telhado da quadra da Escola, conforme indicações técnicas do projeto, observadas as determinações da Secretaria Municipal de Obras, continuou o informe legislativo.
Conforme o relato, a Câmara se responsabilizará pela elaboração do projeto de instalação do sistema, com aprovação da Cemig, contratação das obras e aplicação dos investimentos, inclusive com providências para operação e funcionamento do sistema.
Já a Prefeitura responsabiliza-se pela transferência, junto à concessionária de energia, das ligações de energia elétrica dos prédios públicos abrangidos, pela garantia de acesso ao telhado da quadra esportiva da Escola Muicipal e pelas ligações elétricas para fins de interligação do sistema e instalação das placas e equipamentos necessários, entre outros itens da política de controle e uso racional de energia.