Na manhã desta sexta-feira (20/7), delegação do Tribunal de Justiça/Belo Horizonte chega a Ponte Nova com o objetivo de avaliar os terrenos indicados pela Prefeitura como possível espaço para construção da nova sede do Fórum da Comarca de Ponte Nova.
Segundo o juiz Bruno Taveira, da 2ª Vara Cível, às 9h serão recepcionados técnicos e engenheiros da Diretoria-Executiva de Engenharia e Gestão Empresarial do TJ. Em seguida, ao lado de pessoal do Fórum e da Administração Municipal, haverá visita a estes locais:
– Trecho do Alto do CDI; terreno à margem da MG-329, no trevo de Ana Florência; lote na BR-120, vizinho da avenida de acesso ao bairro Cidade Nova e defronte ao Thermas Acqua Park; região do loteamento do bairro Primavera, no trecho Triângulo/Rasa; e área cedida pelo Estado para funcionar, diante da Vila Lanna, a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Ao final, novo encontro no Fórum para, segundo o juiz, relacionar as considerações sobre cada local, especialmente em relação às pendências documentais de posse. As informações serão levadas à Capital, prevendo-se detalhada análise do relatório dos visitantes. O orçamento da obra – ainda sem data – é de R$ 25 milhões.
Sabe-se que ainda em 3/7 a juíza Dayse Mara Baltazar/diretora do Fórum encaminhou ao TJ dossiê entregue na véspera pelo prefeito Wagner Mol/PSB relacionando os terrenos.
“De alguns terrenos [Wagner não detalhou quais] o Município ainda não é o detentor da posse. São áreas que podem ser doadas ao Município sofrendo processo de desmembramento e loteamento, conforme a legislação local que disciplina o uso e a ocupação do solo”, informou o chefe do Executivo Municipal
O prefeito assinou o documento junto com seu secretário de Governo, Fernando Andrade, enfatizando, para a magistrada, que sua gestão “não medirá esforços” para que o Tribunal de Justiça efetive o projeto de construção do novo Fórum, “o que muito contribuirá para a melhoria do atendimento à população e o desenvolvimento regional”.
Note-se que ainda em 24/4, quando o prefeito recebeu, da Gerência de Patrimônio Imobiliário e Controle de Contas do TJ, comunicado sobre o investimento na nova sede forense, o Tribunal informou que, em contrapartida da cessão do terreno, repassará à Prefeitura a posse do prédio atual do Fórum.