Em 11/10 (terça-feira), o secretário municipal de Fazenda de Ponte Nova, André Luís Nunes, coordenou, no prédio da Prefeitura, audiência pública para apresentar informes sobre a gestão fiscal relativa ao 2º Quadrimestre de 2016, tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Apesar do difícil cenário econômico que assola todo o país, cujo reflexo nas Administrações Municipais é notório, as contas estão equilibradas, porém a situação ainda é preocupante”, disse ele.
De acordo com o gestor da Fazenda, as contas deste 2º Quadrimestre foram fechadas com superávit orçamentário de R$ 2.043.064,49. “Apesar de ser um valor considerável financeiramente, trata-se de pequeno valor contábil, pois é suficiente apenas para pagamento de 10 dias da folha de servidores”, pontuou André.
Segundo o secretário, a previsão de arrecadação até este quadrimestre era de R$ 111,3 milhões, mas a receita total realizada foi de R$ 93,9 milhões, e a despesa empenhada ficou em R$ 91,9 milhões.
“Continuamos em alerta, pois a situação econômica do país requer cautela para com os investimentos. Prosseguimos com a política de contenção de gastos, para que não ocorra desequilíbrio nas contas”, declarou André para acrescentar: "Nos oito primeiros meses de 2016, a arrecadação foi menor do que a prevista, com exceção de abril."
André Luís frisou que, além dos salários dos servidores, o Município tem outras despesas consideráveis, como subvenções para entidades, serviços de manutenção, energia elétrica e água, auxílio-alimentação, subsídios, transferências para os hospitais, pagamentos das dívidas e outras.
André voltou a salientar que a gestão fazendária depende da continuidade das políticas da economia nacional. “O Município está em estado de atenção, cortando despesas para não ter que tomar medidas que prejudiquem os serviços essenciais”, ressaltou ele.
Conforme dados divulgados na audiência, um fator relevante que contribuiu para o delicado cenário econômico foi a diminuição das transferências da União e do Estado. Nos oito primeiros meses de 2016, a Prefeitura recebeu R$ 47,5 milhões do Governo Federal, R$ 2,04 milhões a menos que a quantia de igual período em 2015. O Estado repassou, em oito meses, R$ 21,3 milhões, ou R$ 1,09 milhão a menos do que em 2016.
“Passamos por um dos piores momentos da nossa macroeconomia, em que diversos municípios não estão conseguindo fechar as contas e, muito deles, não estão cumprindo o pagamento em dia de salários. A nossa prioridade, diante dessa instabilidade, continua sendo pagar funcionários e fornecedores em dia”, destacou o secretário de Fazenda, que apresentou um dado positivo: no 2º quadrimestre, a evolução da dívida municipal atingiu o menor valor dos últimos 8 anos.