A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, em 25 e 26/9, no Fórum/PN, o Mutirão Direto a Ter Pai. Em Ponte Nova, o cadastramento termina hoje, 19/9, na sede da Defensoria, Rua Presidente Antônio Carlos, nº 66, Centro. Tel: (31) 3817- 4246, pára atender demanda local e das cidades de Amparo da Serra, Barra Longa, Guaraciaba, Oratórios, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.
Para participar a mãe da criança carente não reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública. O pai será então notificado a comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão, para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.
Em, 25 e 26/9 serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde de laboratórios parceiros; reconhecimento extrajudicial de paternidade; elaboração de acordos relacionados a alimentos; guarda e visitas e orientação e/ou agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade; também será realizada a coleta de material genético de parentes do suposto pai já falecido, com o objetivo de se atestar o estado de filiação.
Com especial atenção à conscientização do pai sobre a importância de seu papel na formação da criança, a ação busca promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio pode ocasionar. Sua finalidade maior é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos, ressalta nota da Defensoria.
Caso não seja possível o reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia.