Os condutores das conhecidas “cinquentinhas”, os ciclomotores de 50 cilindradas, devem ficar atentos nos próximos dias. A partir da próxima terça-feira (1º/11), será exigida Carteira de Habilitação A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores/ACC, e quem não cumprir a regra poderá pagar multa de até R$ 880,41.
A exigência do Departamento Nacional de Trânsito/Denatran passa a valer após o fim do período de vacância da lei 13.281, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro e estabeleceu valores das multas nos casos de condutores de ciclomotores pegos sem habilitação.
A partir da próxima terça-feira, a infração será considerada gravíssima com penalidade no valor de até R$ 880,41 e retenção de veículo até a apresentação da habilitação. O mesmo se aplica a quem for pego com a certificação vencida ou diferente da permitida, com o adicional de sete pontos na carteira.
Na foto, blitz da Polícia Militar de Ponte Nova em trecho da av. Custódio Silva/Centro, próximo do Autoposto Rio Doce, ocorrida na semana passada. Os policiais consultaram documentos obrigatórios e “também tentam abordar possíveis infratores que usam principalmente motos para cometer crimes”, como informa a PM.
Programam-se, para os próximos dias, mais blitze e agora com fiscalização dos condutores pilotando as cinquentinhas.
O Denatran informou que prestará informações aos condutores por meio de notas no site do órgão e também nos perfis nas redes sociais. Para regularizar a situação, o condutor pode optar pela ACC, cujo processo é de 20 horas/aulas para o curso teórico e mais 10 horas/aula na parte prática, envolvendo treinamento num circuito fechado, ao invés das ruas.
