Viaturas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do Ministério Público/MP cumpriram agenda fiscalizatória nessa quinta-feira (29/4) em área da Fazenda Gravatá/Ponte Nova, onde se encaminha a obra dos interceptores da Estação de Tratamento de Esgoto/ETE.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ponte Nova informou que uma equipe da Secretaria/PN de Meio Ambiente acompanhou a vistoria. “Estamos, contudo, aguardando o retorno dos fiscais. Até o momento não se registrou nenhuma notificação”, diz o informe municipal.
Nossa Reportagem apurou, na tarde desta sexta-feira (30/4), que a presença dos fiscais decorreu de representação de Beatriz Leite Carvalho, dirigente da Gravatá Agropecuária, perante Alessandro Albino e Ana Cristina Silva, ambos dirigentes da Superintendência Regional de Meio Ambiente/Supram da Zona da Mata, com sede em Ubá.
Os fiscais representaram o Núcleo de Conciliação Ambiental do MP e a Fundação Estadual do Meio Ambiente/Feam. Beatriz disse a esta FOLHA que os fiscais não deram informações sobre a vistoria.
No oficio enviado à Supram, ainda em 29/3, Beatriz relata que recentemente entrou com denúncia na Promotoria Curadora de Meio Ambiente do MP pontenovense pedindo investigação e adoção de medidas sobre supostas irregularidades técnicas nos estudos ambientais apresentados Poder Público Municipal para indicar o local da ETE.
Ocorre que, antes mesmo da denúncia ao MP, registrou-se, conforme Beatriz, movimentação de terra próxima do leito do rio Piranga, sem nenhuma proteção, o que pode gerar carreamento de solo para o leito do rio e provocar dano ambiental.
Ela anexou fotos indicando a estrada já ampliada, com deposição de materiais em suas laterais, implicando dano numa área de preservação permanente e verificando-se remoção de vegetação ciliar.
A dirigente da Gravatá ainda apresentou fotos “de destruição de mata nativa e de pedreira próxima da antiga Estrada de Ferro, este patrimônio cultural que vem sendo impactado pela obra”.
A denunciante também assinala "violação ao direito de passagem dos funcionários da Gravatá Agropecuária, bem como do direito de posse da área, prejudicando a produção de leite e gado de corte". Nas fotos, destacam-se, por outro lado, a destruição de porteiras e as “condições de higiene do local de alimentação dos funcionários que estão trabalhando na obra”.
Outro motivo da ida à Supram é o alargamento da área de passagem da antiga estrada de ferro, numa movimentação de terra “que deixa a via intransitável nos períodos de chuva”.
Beatriz igualmente requereu que, “se os fatos aqui narrados forem comprovados na fiscalização, seja embargada a obra da ETE, com imediata suspensão da licença ambiental até a apuração dos graves equívocos dos estudos ambientais”.