Na semana passada, ainda tramitava na Justiça Criminal PN – para expedição de certidão de honorários – a sentença contra Mário Inácio Damasceno Filho, Leonardo Serafim dos Santos e Phelipe Félix Bitencourt. Os três foram processados porque, na madrugada de 9/10/2014, no povoado de Padre Felisberto/Amparo do Serra, furtaram longa lista de itens – avaliados em R$ 505,00 – no comércio de Antônio Carlos Botelho.
O processo tramitou desde 10/11/ 2015 na 2ª Vara Criminal/PN, e a sentença, em meados de jun/2016, excluiu a pena contra Leonardo, por motivo de sua morte.
Para Phelipe, a sentença foi de 1 ano, 9 meses e 10 dias de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, via prestação de serviços. Impô-se ainda prestação pecuniária de R$ 880,00 e 9 dias-multa (cada dia-multa vale um trigésimo do salário mínimo).
Em relação a Mário, que é reincidente (já foi condenado por crime de ameaça e foi apontado como mentor do furto), a pena foi de 3 anos, 8 meses e 9 dias de reclusão (em regime semiaberto) e 49 dias-multa.
A defesa de Mário alegou “insanidade parcial e temporária provocada pelo álcool”. Para a juíza, todavia, “o estado de embriaguez voluntária pelo álcool não deve servir para excluir a culpabilidade”.
Conforme o inquérito criminal, a Polícia Militar localizou Mário na rua São Lourenço, no bairro São Pedro, em Ponte Nova, tentando vender a parte que lhe coube dos itens furtados e localizou, na casa dele, caixa com fitas isolantes, rolo de fio eletroplástico, 3 trenas, caixa de parafusos e 4 lanternas. Mário confessou o crime e delatou os comparsas.
Com isso, os policiais localizaram Leonardo próximo de sua moradia, onde encontraram: 2 litros de óleo, 2 lâmpadas fluorescentes, bomba de ar manual, faca/punhal, 2 jogos de talheres, 2 velas para veículo, sensor de presença e campainha. Ao ser detido, Phelipe confessou a coautoria do crime e entregou um jogo de talher.