Na tarde desse 24/7 (3ª-feira), cerca de 15 integrantes do Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Gentio/região rural de Ponte Nova foram recebidos pelo prefeito Wagner Mol/PSB e sua vice, Valéria Alvarenga/PSDB (também secretária de Assistência Social e Habitação), além da secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Sandra Brandão.
O debate, na presença de integrante da Assessoria Jurídica, durou cerca de uma hora. Segundo Marcielino Vieira Bastos, integrante do Conselho, buscam-se saídas quanto à posse de terreno onde funcionam o Centro Comunitário e o antigo Grupo Escolar (este desativado desde 2002).
“Um moço comprou o terreno e quer usar para fins particulares. Mas ele não comprou o nosso salão nem o Grupo, então viemos pedir à Prefeitura para tomar frente e fazer a desapropriação”, explicou Marcielino. Segundo o dirigente comunitário, durante a reunião, foi divulgado o valor de cerca de R$ 15 mil para efetuar a desapropriação.
A esta FOLHA, Sandra explicou que há cerca de 40 anos o dono do terreno cedeu a área para a Prefeitura instalar Posto de Saúde, Escola e Centro Comunitário. Os anos se passaram, e a escola foi desativada, passando a ser usada como salão de orações e capela-velório.
Ocorre que em 2015, com a notícia de que o proprietário pretendia dar outra finalidade ao terreno, a Direção do Conselho foi à Justiça para requerer posse da área com base na lei de usucapião. Prevalece, entretanto, a cessão do térreo para a Prefeitura, como informou Sandra.
Ainda segundo ela, deliberou-se pela negociação com o proprietário, o que pode resultar na desapropriação municipal da área, a qual seria então cedida ao Conselho para manter suas atividades. De imediato, assinalou ela, existe avaliação pela Procuradoria Jurídica Municipal, com posterior possibilidade de ampliação do Posto de Saúde.