Na reunião de 12/8, na sede da Associação dos Municípios do Vale do Piranga/Amapi, prefeitos debateram dois assuntos relevantes: recuperação de receita para as Prefeituras e implantação de Casa de Apoio para os pacientes em tratamento na Capital mineira.
Estiveram presentes prefeitos e/ou representantes legais dos municípios de Amparo do Serra, Mariana, Oratórios, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce e Santo Antônio do Grama, conforme relato do secretário-executivo, José Adalberto de Rezende.
O presidente Duarte Júnior/PPS, prefeito de Mariana, sugeriu a adaptação, para cada Prefeitura, da experiência exitosa marianense na recuperação de receita, reavendo recursos por meio do INSS (créditos previdenciários), via Risco de Acidente do Trabalho/RAT. “Essa recuperação é algo real e irá nos ajudar a arcar com os nossos compromissos econômicos, principalmente os vinculados à folha de pagamento dos servidores, dada a proximidade do 13° salário”, destacou o presidente.
“Já os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação/Fundef são originários de diferenças de repasses que a União deveria ter feito entre 1998 e 2006, quando o Fundo foi substituído pelo atual Fundeb. O valor é estimado em R$ 90 bilhões e vem sendo pago conforme decisões judiciais. O Fundo serve para que a União destine recursos complementares para a Educação Básica aos Estados e Municípios”, informou Duarte.
Decidiu-se que a Amapi contratará empresa de assessoria jurídica para atender os municípios filiados.
Casa de Apoio
Dezenas de pacientes da nossa região se deslocam diariamente para Belo Horizonte em busca de exames e consultas médicas e ficam em locais públicos à espera do transporte de retorno. Para garantir conforto e segurança a eles e aos seus acompanhantes, Duarte apresentou projeto já adotado por parte de Mariana. A ideia é garantir esse mesmo serviço com uma Casa de Apoio financiada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde/Cisamapi.
A Casa de Apoio, que atende à Prefeitura de Mariana, fica em Belo Horizonte e acolhe em média 70 pessoas por dia. Lá, os pacientes e acompanhantes têm direito a fazer quatro refeições/dia, com opção de dormirem, caso seja necessário, informou Duarte.