A Conferência Nacional de Meio Ambiente de 2013 está marcada para outubro, em Brasília, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) antecipa o convite aos gestores municipais para participarem do evento. Além da discussão em nível nacional, a entidade sugere e espera que os municípios promovam suas Conferências Municipais.
Para auxiliar as Administrações Municipais, a CNM elaborou cartilha de orientação sobre como fazer a Conferência Municipal de Meio Ambiente dentro da estratégia nacional e estadual, mas buscando destacar a importância e a autonomia do ente local. Além de discutir o financiamento do Sistema Municipal de Meio Ambiente tanto para a gestão quanto para a solução dos resíduos sólidos.
A cartilha será disponibilizada no site da entidade e enviada aos municípios interessados via e-mail nas próximas semanas. Além do documento de orientação, os gestores receberão minuta de Decreto Municipal de como instituir a Conferência.
A Confederação ressalta que as Conferências Municipais devem ocorrer antes da Conferência Estadual para mobilizar ainda mais os gestores municipais. O ideal é que elas ocorram no máximo em junho, até 5/6 – considerado o Dia Mundial do Meio Ambiente.
A CNM não só apoia a Conferência Nacional como também faz parte de sua Comissão Organizadora. Para a Confederação, é extremamente importante que o número de delegados representantes dos municípios no evento nacional seja elevado. O objetivo é ter mecanismos de pressão, negociação e imposição para que não ocorra o que aconteceu nas edições anteriores, quando inúmeras exigências foram votadas, ficando, depois para o ente municipal, cumprir a maioria das obrigações.
Espera-se que pelo menos 10 Municípios de cada Estado façam a Conferência Municipal e desta forma mais de 200 Municípios sejam integrados e mobilizados. A CNM mobilizará e auxiliará no que for possível, mas os gestores locais devem se empenhar colocando a Conferência como prioridade.