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Mutirão da Justiça é esperança para desafogar Cadeias de MG



Mais do que criação de novas vagas, o que se discute como solução para a superlotação é uma reforma no Sistema Prisional/MG para manter presos apenas aqueles que realmente oferecem risco à população, como os autores de homicídios e outros crimes violentos. Ao contrário do que se vê hoje, quando a maioria dos detentos de Minas Gerais foi pega por furto simples e qualificado (8.919).

Uma das alternativas para o problema é o programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que está promovendo mutirão carcerário até 30/8 para analisar a situação em todo o Estado. O objetivo é reexaminar inquéritos e processos de presos provisórios (que ainda não foram julgados) para verificar se eles devem ou não continuar presos, além de verificar os casos dos que já foram condenados e podem ter direito à progressão da pena. Outra meta é conceder liberdade para aqueles que já cumpriram a pena, mas continuam na Cadeia por falta de ordem judicial para a soltura.

“Acredito que o projeto Novos Rumos ajudará a acabar com essa distorção no sistema prisional. Quem não oferece risco à sociedade deve cumprir medidas alternativas e ficar em liberdade”, afirmou o presidente Adilson em declaração ao jornal O Tempo de 26/8. O TJMG não passou dados sobre o andamento do projeto.

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