“Considerando a ausência regular de dados nos Portais do Município de Ponte Nova e a necessidade de tais informes para atividades inerentes ao nosso mandato, sobretudo quanto à fiscalização adequada dos atos normativos e oficiais”, o vereador Zé Roberto Júnior/Rede requereu em data recente explicações da Prefeitura.
Na noite de 13/6, a secretária de Cultura, Turismo e Comunicação, Fernanda Ribeiro, esteve no Legislativo ouvindo cobranças e explicando a postura do Executivo.
Júnior mostrou documentação e slides sobre a “inconstância” nas publicações oficiais no site municipal e no Portal da Associação Mineira dos Municípios/AMM. Referiu-se ainda a exigências expressas pelo Tribunal de Contas/MG.
Fernanda discorreu sobre anúncio dos atos no site da AMM e nas redes sociais da Prefeitura, bem como no saguão da Municipalidade: “A questão do procedimento digital como meio de transparência é um desafio gigantesco. A gente nem tem condições mais de produzir no físico tudo que surge. Precisamos de trabalho educativo, pois, de fato, o digital é um caminho sem volta e nosso pessoal precisa estar integrado.”
Entre diversas considerações sobre a rotina das publicações, ela explicou que as licitações e os decretos são de responsabilidade do Gabinete da Secretaria de Governo. Fernanda reiterou a disposição municipal de manter a transparência.
“Mudamos o nosso site e o leiaute, mostrando os serviços que a população mais procura”, sublinhou Fernanda, referindo-se à mobilidade do portal e revelando que a Prefeitura tem 24 mil seguidores nas redes sociais. “Temos stories com 7 mil visualizações”, exemplificou ela, referindo-se a novo treinamento sobre o portal no 2º semestre, entre outros esclarecimentos.
Guto Malta/PT disse que Fernanda admitiu “falhas na publicação do Portal da AMM”. Respondeu ela: “Não admito que existem falhas no Portal da AMM, porque não é o meu trabalho. Não sei como acontece lá. Admito que tem que haver uma atualização e, se não está de fato efetiva no Portal, tem que ser corrigido.”
Guto citou informe de Zé Roberto sobre não publicação de alguns dados desde maio de 2020 e, “conforme a lei, negar a publicidade pode configurar dolo, improbidade administrativa”. Ele ainda se referiu a recente entrevista de Fernanda na TV Educar na qual ela teria chamado os vereadores de “analfabytes”.
Frisou a secretária: “Realmente você não assistiu à minha fala. Minha fala foi de orientação, explicando o que é o site. Em momento algum fiz tal menção.” Concluiu Fernanda:
“Quando alguma coisa me incomoda, reporto-me diretamente à pessoa, se me der a permissão. Quantas vezes me convidarem, aqui virei para explicar o que for necessário.”