Nesta semana, tramitavam, na 224ª Zona Eleitoral/ZE de PN, requerimentos de impugnação de pelo menos 100 candidatos a vereador de Ponte Nova e Oratórios, protocolados pela promotora de Justiça Carolina Queiroz de Carvalho. Boa parte deles refere-se a cobrança de documentos e, especialmente, filiação partidária ou mudança de partido ocorridas há menos de um ano. Nesta página, embates também nas cidades de Barra Longa e Rio Casca.
Majoritários
Juiz eleitoral, Áderson Antônio de Paulo (foto) deve emitir as sentenças após 12/9, e – neste meio tempo – todos os candidatos continuam em campanha. Seguem em campanha ainda os majoritários que são questionados pela promotora Carolina. Na Rede, há o caso da filiação da candidata a vice-prefeita, Tereza Cristina.
O caso mais amplo está na chapa de Zé Luiz da Eureka/Solidariedade e seu vice Joãozinho Filho/PTB. Conforme o Cartório da 224ª ZE, há questionamento sobre o prazo de filiação de Joãozinho e a convenção do Solidariedade.
Nesta semana, o advogado Marcus Vinícius da Silveira encaminhava a defesa, sendo que a promotora Carolina argumenta com o seguinte: não teriam sido seguidas as normas estatutárias para convocação da convenção de 5/8, a qual oficializou a candidatura de Zé Luiz da Eureka e Joãozinho.
Zé Luiz garante
Na apuração do Ministério Público, verificou-se, no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, que o Solidariedade tem somente 13 filiados na cidade, quando pela lei eleitoral deveriam ser 60 (número mínimo para oficialização de partido).
O juiz Áderson despachou a notificação em 28/8 com sete dias de prazo para a defesa, sendo que o magistrado decide sobre o processo até 12/9. A esta FOLHA, Zé Luiz adiantou que recebeu, do Diretório Nacional, documentação similar à que – em alguns municípios onde houve tal questionamento – regularizou as convenções perante a Justiça Eleitoral.