A 7ª Subseção/Ponte Nova da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB organizou, após as 19h30 de 30/3, em seu Auditório/Centro Histórico, o projeto “Mulheres em Foco”, numa homenagem para advogadas e convidadas, pretendendo concluir as atividades do Mês da Mulher. A presidente Glorinha Rodrigues Cunha abriu o evento com o tema “Violência Doméstica e Patrimonial”.
Focou-se, na roda de conversa (foto), o impacto da Lei Maria da Penha – de combate à violência doméstica – nas relações cotidianas. Atuou como mediadora a juíza Dayse Mara Baltazar, diretora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania/Cejusc, tendo ao lado sua assessora Carolina Rezende da Cruz.
A partir da consideração de Glorinha de que a Lei Maria da Penha seria inconstitucional por "exacerbar" as demandas das mulheres perante os homens, seguiram-se intervenções diversas. Frisou-se o quanto a legislação é essencial na promoção dos direitos das mulheres e na busca da igualdade de gênero.
"Temos uma poderosa ferramenta de prevenção e proteção. O objetivo da lei é garantir justiça efetiva para todas as vítimas de violência doméstica, garantindo-lhes o direito à reparação", afirmou a advogada Luciana Maroca.
Duas propostas prevaleceram ao final do encontro: que o Cejusc retome os projetos "Maria da Penha vai à Escola " (voltada para a educação contra a violência) e "Ponte para a Paz entre as Famílias" (reunindo agressores em círculos restaurativos e palestras). Ambas as iniciativas ficaram suspensas desde o início da pandemia da covid.
Além de advogadas e professores de Direito, compareceram personalidades, a exemplo da vereadora Suellenn Fisioterapeuta/PV, e empresárias, entre elas Amariles Paoli Itaborahy/gerente desta FOLHA.