A Superintendência Regional de Meio Ambiente/Supram de Ubá determinou, nessa segunda-feira (7/6), a paralização, na Fazenda Gravatá, das obras (iniciadas em jan/2021) da Estação de Tratamento de Esgoto/ETE de Ponte Nova, com orçamento federal de R$ 21,5 milhões.
A providência decorre de vistoria em 29/4 (leia aqui), quando fiscais da Secretaria/MG de Meio Ambiente e representantes do Ministério Público/PM estiveram no local.
O MP requereu a fiscalização depois de receber em 10/3 denúncia de supostas irregularidades relatadas por representantes da Gravatá Agropecuária (leia aqui).
Nota municipal
O prefeito Wagner Mol/PSB e Anderson Sodré/diretor-geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento/Dmaes divulgaram nota nesta terça-feira (8/6) repudiando a medida.
“Esclarecemos que o processo de licenciamento ocorreu em outra gestão [a do prefeito Guto Malta/PT], com todas as liberações inerentes às edificações da estação e dos interceptores. Partindo da licença ambiental concedida, iniciamos os procedimentos de busca de recurso e contratação de empresa para retirar o projeto do papel”, informa a nota.
“Em nosso entendimento – declaram Wagner e Anderson -, existe grande equívoco com relação a esta mudança de postura do órgão ambiental, o que lamentamos profundamente”.
Ambos acrescentam que na recente vistoria da obra estava, entre os representantes da Supram, “o mesmo fiscal que à época assinou a aprovação da licença ambiental”.
Na avaliação dos representantes municipais, “os questionamentos que pedem a paralisação das obras são mínimos e desprezíveis diante da grandiosidade deste empreendimento, com cunho ambiental, social, econômico e de proporções imensuráveis nas suas diversas nuances”.
Pondera-se no informe que o projeto preserva também a Bacia do Rio Doce, até a sua foz, no Espirito Santo: “Ninguém hoje é capaz de mensurar os benefícios ao rio Piranga, maior curso hídrico acima do rio Doce, o qual ficará totalmente isento de esgoto e contaminação.”
No relato de Wagner e Anderson, ressalta-se que a ETE "é iniciativa ampla de preservação ambiental, com consequências positivas infinitas". Por isso eles questionam:
“Como pode acontecer uma mudança total de postura dos mesmos fiscais que aqui estiveram para liberar o empreendimento? Como lidar com as inconsistências frágeis apontadas? Como deixaram para refazer o processo de avaliação apenas após o início do empreendimento?”
O prefeito e o diretor do Dmaes continuam: “Não compreendemos esta postura arbitrária, que, por motivos escusos, se não forem espúrios, tentam a todo instante interferir e impedir a construção da tão sonhada ETE. Mas diante de tudo isso não desistiremos e deixaremos o legado desta obra às futuras gerações.”