Mais uma reunião para discutir a Reforma Administrativa Municipal ocorreu na manhã desta terça-feira (4/7), na sede da Prefeitura, entre representantes do Executivo e vereadores. Na pauta, entendimentos para viabilizar a votação do projeto, provavelmente na sessão legislativa extraordinária desta quinta-feira (6/7).
Estiveram presentes os 13 vereadores (tendo à frente o presidente Leo Moreira/PSB, o prefeito Wagner Mol/PSB, a vice-prefeita Valéria Alvarenga/PSDB, os secretários Fernando Andrade/Governo, Sandra Brandão/Planejamento e Desenvolvimento Econômico, o diretor-geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento/Dmaes, Anderson Nacif, e dois assessores da Câmara – Edinei Santos e Eduardo Bemfeito.
A expectativa é de que os vereadores avaliem o projeto e as mudanças efetivadas pelo Executivo “em atenção aos questionamentos desta Casa, sanando incorreções apontadas”, como declarou Wagner em ofício lido em 26/6 no plenário do Legislativo.
Pela versão oficial, datada ainda do início de abril, a reforma contempla a racionalização dos cargos, “ocasionando diminuição significativa dos mesmos. Os atuais 243 cargos em comissão serão reduzidos para 139, com o agravante de redução dos níveis de cada cargo (de 17 para 6), permitindo economia mensal de R$ 221.228,36”.
Quando a proposta original foi lida em abril, representantes do setor cultural reclamaram da continuidade da subordinação da Secretaria de Cultura e Turismo à Secretaria de Educação (que também abrange a Secretaria de Esportes), além do vínculo da Secretaria de Recursos Humanos à de Governo. O pessoal do Centro de Atendimento Educacional Especializado/Caedes protestou (e ainda reclama) contra o “enquadramento” desse setor dentro da estrutura da reforma.
Quando o projeto saiu de pauta, em fins de abril, esta FOLHA ouviu algumas ponderações sobre emendas – sugeridas pelo Legislativo – a serem atendidas pelo novo texto, de forma a extinguirem a insatisfação de parte do funcionalismo com suposta redução de remuneração (oriunda da redução de níveis nos cargos). Havia ainda necessidade de apuração sobre se – de fato – a proposta vai trazer racionalização de cargos, permitindo economia no gasto com pessoal.