O presidente da Câmara de Ponte Nova, Antônio Pracatá/MDB, marcou, para as 18h desta quarta-feira (30/11), reunião com vistas à eleição dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024: presidente, vice-presidente e secretário.
Concorrerão de forma individual os vereadores que manifestaram interesse no prazo de até 48 horas (na tarde desta segunda-feira, 28/11). Os nomes são estes: para presidente, Wellerson Mayrink e José Osório/ambos do PSB; para vice, Zé Roberto Junior/Rede e Fiota/PSDB; para a Secretaria, Pracatá e Emerson Carvalho/PTB.
É permitida a reeleição do vereador, como membro da Mesa, para cargo diferente daquele que estiver exercendo. Além de Pracatá, integram a atual Mesa: Wellerson e Zé Roberto , respectivamente vice e secretário.
Se houver empate na votação nominal, será convocada uma segunda votação com os dois candidatos mais votados de cada cargo e, se persistir o empate, será considerado vencedor o candidato mais idoso.
"Não havendo regulamento próprio, será admitida a participação de vereadores por videoconferência, desde que se garanta obter, por voz e vídeo, a manifestação de voto. Havendo participação remota e se houver registro de falhas técnicas ou circunstâncias que impeçam a manifestação do voto, será considerada como abstenção", informa a portaria.
Mudança administrativa
O plenário da Câmara aprovou em 16/11 projeto de lei substitutivo, assinado pela Mesa Diretora, atualizando a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara, além de autorizar a realização de concurso público.
Trata-se de reforma administrativa, assim resumida:
– Instala-se "uma sessão apartada para a Controladoria Interna".
– A Escola do Legislativo/EL deixa a Divisão Técnica e passa a vincular-se à Mesa Diretora.
– A Seção de Informação, Documentação e Memória será realocada para a Divisão Administrativa, deixando a Divisão de Comunicação Social e Divulgação.
– A Câmara terá a sua Divisão de Relação Institucional, que será composta por assessor com formação superior em Direito.
– As Comissões Internas serão consideradas como unidades administrativas de natureza político-institucional do Legislativo.
Novos cargos
A EL terá um novo cargo de coordenador da Escola, com formação superior e experiência pedagógica.
Cria-se mais uma vaga para agente administrativo (com especialidade em Comunicação Social), após demanda verificada na Divisão de Comunicação Social e Divulgação.
Haverá contratação de engenheiro civil para atuar em: contratação e execução dos serviços de engenharia relacionadas à sede; fornecimento de informações na análise de projetos de lei; e diligências fiscalizatórias em obras e serviços da Prefeitura.
A progressão de nível salarial por escolaridade dos servidores efetivos também passa por regulamentação. O texto ainda prevê a possibilidade de a Mesa Diretora instituir teletrabalho ou “home-office”.