Nesta terça-feira (7/11), em hora a ser confirmada, ocorre a primeira reunião formal entre dirigentes do Hospital de Nossa Senhora das Dores/HNSD e representantes do Ministério Público/MP. Lá estarão dirigentes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde/CaoSaúde (tem sede em BH) e integrantes do MP da Comarca de Ponte Nova.
Começa, a partir deste encontro, a parte prática do Termo de Ajustamento de Cooperação e Intervenção Administrativa Consensual, pelo qual o CaoSaúde fica à frente de equipe multilateral encarregada de buscar saída para a crise financeira do HNSD.
Provedor do Hospital, Francisco Rodrigues da Cunha Neto assinou o Termo no início de outubro. A primeira reunião preparatória (foto) ocorreu em 24/8. Esta FOLHA não teve acesso ao documento, mas Francisco adiantou, em data recente, que será instalada comissão que, de início, analisará as finanças do HNSD.
Ao anunciar, em 1º/8, a decisão do Hospital de fechar (a partir de 20/9) a UTI Neonatal e a Maternidade em decorrência do déficit destes e de outros setores, a Direção do HNSD informou que o HNSD tinha déficit mensal de R$ 595,2 mil, projetando-se um total de R$ 7,14 milhões em dezembro deste ano.
Já a Maternidade tinha déficit mensal de R$ 250 mil, havendo previsão de um total de R$ 3 milhões em dezembro. Na Maternidade, a despesa média mensal chega a R$ 575,3 mil, com receita de R$ 325 mil, entre convênios (R$ 116,9 mil) e SUS (R$ 208,1 mil). Em agosto, o HNSD devia – como informou esta FOLHA na época – R$ 3,4 milhões aos bancos (principalmente ao Banco do Brasil), débito que é questionado via Justiça.
Havia dívidas de R$ 1,3 milhão com fornecedores, R$ 1,1 milhão em honorários médicos, R$ 165 mil de impostos (INSS, PIS, Cofins e outros) e R$ 63 mil de FGTS. A dívida “a vencer” somava R$ 19,7 milhões, sendo R$ 17,8 milhões com bancos, R$ 939,mil com fornecedores, R$ 577,1 mil com o INSS parcelado, R$ 232,9 mil com o ISS parcelado e R$ 91 mil com retenções de PIS, Cofins e outros tributos.