As condições dos cemitérios de Ponte Nova voltaram à pauta depois do Dia de Finados (2/11). Na Câmara, em 3/11, Zé Roberto Júnior/Rede denunciou o abandono do Cemitério de Chopotó, num caso relatado em fotos e vídeo por Ademar Figueiredo, colunista desta FOLHA.
"Já tivemos reclamações sobre zeladoria e conservação do Cemitério do Centro Histórico. Já falamos do Cemitério de Vau-Açu e agora ficamos tristes com a situação do Cemitério de Chopotó. Não se trata de jogar a responsabilidade para a Prefeitura, mas de apurar de quem é a responsabilidade pela conservação destes locais sagrados", declarou o vereador.
O vereador da Rede referiu-se "ao cúmulo de abandono, pois não sabe onde tem túmulo no local e passagem. Tem até bananeira plantada no Cemitério de Chopotó". Guto Malta/PT informou que, no caso em questão, a responsabilidade seria da Paróquia Santíssima Trindade.
Para o petista, no entanto, o ideal é o Legislativo verificar com o Executivo o resultado da sindicância administrativa – em relação a todos os cemitérios do município – depois do episódio de 18/2/2021, marcado pelo desmoronamento de barranco com 154 gavetas/túmulos no Cemitério do Centro.
"Precisamos saber se a Prefeitura está, ou não, se omitindo no dever de fiscalizar", assinalou Guto. Ele sugeriu convocação da Secretaria de Assistência Social e Habitação e/ou da Procuradoria Jurídica do Município para dar as respostas em seção do Legislativo.
Cemitério do Centro
De sua parte, o juiz Bruno Taveira, da 2ª Vara Cível, enviou à nossa Redação, nesta semana, seu recente despacho na ação civil pública cível relativa ao episódio de fev/2021:
"Desta feita, foi solicitado à requerida que encaminhasse um novo laudo conclusivo da real situação das demais gavetas do cemitério, quais as providências seriam tomadas e o cronograma de ação, tendo esta apresentado um novo relatório, no qual a engenheira responsável apontou que seria construído muro de contenção para o talude onde ocorreu o desmoronamento. Ademais, como a administração do Cemitério possui área mais adequada no Cemitério Mirante da Paz, tomou-se a decisão de construir as gavetas neste outro local, por ser mais econômico e tecnicamente viável, apontando que é necessário a tomada de providências com o objetivo de reparar os danos e defeitos com a maior urgência possível, contudo nada disso ocorreu."
O Município requereu em Juízo – com pedido de tutela de urgência – que a M.A.C Funerária Ltda., administradora do Cemitério, cumpra em três meses estas obrigações: a) construção de sistema de drenagem; b) reconstituição das passagens de pedestre e estrutura dos muros de divisas; c) avaliação dos trechos das gavetas com colapso parcial das estruturas; d) elaboração de laudo de estabilidade do terreno; e) execução de reforço da estrutura das gavetas.
O juiz acatou o pedido porque "o conjunto probatório carreado aos autos deixa evidente o alto risco da ocorrência de um acidente envolvendo a estrutura do cemitério. Agrava ainda mais a situação, se considerado que o período chuvoso já se iniciou em nossa região, com alto nível de volume de chuva, o que aumenta o risco pela demora. Sem contar que, pelo que consta nos autos, a empresa ré limitou-se a apresentar os laudos técnicos, sem realizar nenhum tipo de manutenção no local, acarretando o risco de desabamentos".