Como ocorre em cada pleito eleitoral nos últimos 35 anos, esta FOLHA posiciona-se em favor da democracia e pretende editar informações que contribuam para formação de opinião dos eleitores. Uma das iniciativas é a oferta de espaço, em edições subsequentes, envolvendo temas relevantes para a comunidade.
As obras do Matadouro Municipal de Ponte Nova (foto) seguem paradas na estrada de acesso à comunidade rural de Ribeirão Mata-Cães. O projeto está em debate desde 2002. Ano após ano, entre idas e vindas, diversas Administrações adiaram a conclusão de tal estrutura. Perguntamos aos candidatos:
– Caso eleitos, quais seus planos para o Matadouro?
ANDRÉ LUIZ/PMB
Matadouro Municipal de Ponte Nova: um pesadelo que se prolonga. É um caso emblemático de uma obra pública que se arrasta por anos, causando prejuízos à população e gerando questionamentos sobre responsabilidade e interesses envolvidos.
A demora na conclusão dessa obra, marcada por uma burocracia excessiva, tem raízes complexas. É fundamental investigar as causas desse impasse, identificando os responsáveis por essa prolongada espera e os possíveis interesses que obstruem o andamento do projeto.
A população de Ponte Nova é a principal prejudicada por essa situação. A falta de um Matadouro Municipal eficiente impacta diretamente a qualidade dos produtos cárneos disponíveis no mercado, além de gerar problemas sanitários e ambientais.
A demora na conclusão da obra também representa um desperdício de recursos públicos e uma perda de oportunidades para o desenvolvimento econômico local.
A sociedade civil organizada deve mobilizar-se para cobrar uma solução urgente para esse problema. A transparência nas informações sobre o andamento da obra, a punição dos responsáveis por eventuais irregularidades e a busca por alternativas para agilizar o processo são medidas essenciais para que a população possa contar, finalmente, com um matadouro moderno e eficiente.
Eu farei de tudo para concluí-lo. Eu sou 35, eu sou a solução, se você quiser mudar, agora é pai e filho.
GUTO MALTA/PT
Os planos para o Matadouro Municipal são dar continuidade e sanar possíveis pendências de responsabilidade do Município, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta – TAC assinado entre o Município, o Ministério Público/MP e a Associação dos Comerciantes de Carne de Ponte Nova.
Entendemos que este é um processo complexo, que vem se arrastando há anos com expressivos recursos públicos investidos e precisa ser encerrado com êxito.
Resolvidas as possíveis pendências relacionadas à conclusão das obras e ao licenciamento, o próximo passo será formalizar um termo de cessão entre o Município e a Associação dos Comerciantes de Carne de Ponte Nova, para que esta tenha acesso ao empreendimento, instale os equipamentos necessários e assuma a vigilância local e a licença operacional conforme acordado no TAC.
Caso a Associação dos Comerciantes de Carne de Ponte Nova demonstre formalmente desinteresse em assumir o Matadouro Municipal, iremos propor ao MP outras opções para viabilizar seu funcionamento, como, por exemplo, um possível Edital de Chamamento Público para selecionar interessados em explorar o Matadouro ou torná-lo regional e sob a gestão do Cimvalpi – Consócio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, que vem atuando em questões regionais.
MILTON IRIAS/Avante
Sabemos que existe um acordo judicial para a construção do Matadouro. E, neste acordo judicial, a construção ficou a cargo do Município e a gestão mais equipamentos para o funcionamento do Matadouro a cargo da Associação dos Comerciantes de Carnes de Ponte Nova – ACCPN.
Se formos eleitos, iremos verificar a situação da obra do Matadouro e como ficou este acordo judicial. Caso não esteja finalizado, iremos fazer ações para finalização deste, dentro do que for de responsabilidade da Prefeitura.
No tocante à responsabilidade da ACCPN, caso esta não aceite a gestão do Matadouro como parte do acordo judicial, como não é finalidade do Município realizar esta atividade, iremos encaminhar uma licitação/ concessão para interessados em fazer a gestão, com a possibilidade de produzir recursos para autossustentabilidade do local.
Além da fiscalização do contrato oriundo da licitação, iremos criar uma comissão com participação de membros da sociedade civil e do poder público, com o intuito de acompanhar/fiscalizar esta gestão, garantindo assim que o Município seja provido de carnes de qualidade e traduzindo os efeitos em saúde para os cidadãos.
Acredito que parcerias público-privadas, quando bem feitas e regulamentadas, geram eficiência e são um caminho alternativo.
VALÉRIA ALVARENGA/PP
A questão do Matadouro tem-se arrastado ao longo dos anos. Desde 2000 se fala da importância e da necessidade do Matadouro em nosso Município. Até a presente data, a questão do funcionamento continua inoperante.
Caso seja eleita, uma das primeiras providências a serem tomadas é fazer licitação de Concorrência Pública buscando a parceria público-privada, empresa essa que se disponha em assumir de forma efetiva para vender carne de qualidade para a população, uma vez que não é de responsabilidade do Município assumir tal responsabilidade.
Por outro lado, a administração pública deverá aprimorar a fiscalização, de modo a garantir que toda a carne comercializada no município seja de qualidade e que a mesma quando for vendida deverá apresentar o abate correto.
A terceirização trará final a essa fatídica história do abatedouro e com isso a população ganhará na qualidade de vida em consumir uma carne de excelente qualidade.
Próximo tema – Edição impressa de 30/8
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE – A ETE tem sua construção discutida há mais de dez anos e atualmente segue em fase de construção em área anexa à Fazenda Gravatá.