A Comissão de Direito Municipal da Ordem de Advogados do Brasil/OAB de Minas Gerais promove, a partir das 14h de 28/11 (quinta-feira), no Auditório da Subseção/Ponte Nova da Ordem, o evento “Novos Desafios para a Gestão Municipal”. A iniciativa tem parceria com o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga/Cimvalpi. A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas.
Esta é a sequência de palestras:
– "Acidente da Mineração: Quais as Consequências para o Município?", com Vagner Adriano Ferreira, assessor jurídico do Município de Rio Doce e membro da Comissão de Direito Municipal/CDM da OAB/MG.
– "Cessão Onerosa: Como os Municípios Poderão Usar o Dinheiro?", com Joaquim Murta, especialista em Direito Financeiro e também membro da CDM.
– "PEC do Pacto Federativo: O que Muda para os Municípios?", com Jorge Cançado Neto, vice-presidente da CDM e especialista em Direito Publico e Eleitoral/DPE.
– "Judicialização das Políticas Públicas", com Acácio Wilde, também especialista em DPE e presidente da CDM.
– "Parceria Público-Público: Uma Solução Viável do Consorciamento", com Leonardo Militão, mestre em Administração Pública, escritor e palestrante.
– "Eleições Municipais/2020: Novas Regras e Condutas Vedadas" – Mesa Redonda com participação de Acácio Wilde, Paulo Renato Alves Oliveira/pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas pela Escola do Legislativo da Assembleia/MG e Felipe Gallo/mestrando em Direito Público pela UFMG.