O prefeito Wagner Mol/PSB assinou em 7/12 decreto nomeando os novos integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Pela Coordenadoria Municipal de Política e Defesa do Consumidor, mantém-se a titularidade de Cristiane Dias Pinto Oliveira, tendo como suplente Ana Maria Borges Barbosa.
Em nome das Associações de Moradores com situação regular no cadastro de entidades do Conselho Municipal de Assistência Social, os nomes de Sônia Maria Madalena e seu suplente Gilson Francisco.
Pelas Secretarias Municipais, esta sequência: Dhulian Daiana Dias Albano e Angelita das Dores Martins/Educação; Antônio José Filho e Flaviana Maria da Silva Ribeiro/Saúde; e Juliana Imaculada Mendes e Giselle Cristina Reis Cupertino Henrique/Meio Ambiente.
Os representantes de entidades diversas são estes: Regislaine Neves de Paula e Laís dos Santos Silva Godoy/Associação Comercial e Industrial; Maria Regina Pereira e Sílvia Cláudia da Silva Senna Gomes/Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; pelo Sindicato dos Comerciários, Lêda Helena da Silva e Natália Aparecida Caetano Castro Silva; e pelo Sindicato dos Bancários, Domingos Sávio Avelar Nunes e Valéria Ferreira de Oliveira.
Sobre o Conselho
O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor é órgão deliberativo, normativo e consultivo do Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor, ao qual compete:
– Fazer cumprir o Código de Defesa do Consumidor; elaborar a política local de proteção e atos normativos visando à efetivação da proteção e defesa do consumidor; gerir o Fundo de Defesa do Consumidor; e aprovar o orçamento do Procon quando houver previsão de uso de verbas do Fundo.