Representando a Defensoria Pública/PN, Fernanda Saraiva recebeu, em Belo Horizonte, em 22/10, o prêmio de 1º lugar no IV Concurso de Práticas Exitosas da Defensoria Pública de Minas Gerais/DPMG. A premiação reconhece a relevância da cooperação técnica, a partir de agosto/2015, com a Administração Municipal, em prol da “desjudicialização” das demandas e a melhoria nos fluxos dos atendimentos na área da Saúde.
Fernanda agradeceu ao prefeito Guto Malta/PT, pelo seu empenho e o de seus assessores, na execução do projeto. “Os jurados [do Concurso] ressaltaram o caráter inovador da prática e o sucesso da mesma, uma vez que, de forma rápida e eficiente, os cidadãos que demandam atendimento da saúde obtêm uma resposta”, disse ela em nota divulgada no site da Prefeitura.
“A iniciativa proporciona mais agilidade no atendimento das demandas dos cidadãos por medicamentos, procedimentos e insumos médicos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e também das demandas referentes a tratamento de dependentes de álcool e tóxicos”, acrescenta a nota.
O prefeito manifestou-se sobre a "natureza inovadora" do projeto destacando o seguinte: “Ao proporcionar um atendimento integrado, cuida-se não só do paciente, mas de todo o conjunto familiar e seus desdobramentos afetivos, emocionais e materiais.”
Conforme a nota, o farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde, Gerson Moreira Barbosa, atua, toda quarta, na sede da Defensoria Pública. “O ideal é oferecer ao paciente uma alternativa ofertada pelo SUS. Havendo concordância do paciente e do médico/profissional da saúde responsável pelo acompanhamento, há o encaminhamento para os serviços indicados”, diz ele.
Conforme Gerson, “a medida evita a judicialização e os gastos não planejados decorrentes dela. Apenas quando não for viável a solução administrativa, os defensores públicos atuarão pela via judicial adequada, respeitando a responsabilidade de cada ente”.