Terminou em clima tenso a reunião da noite de 4/12, no lotado salão paroquial de Palmeiras. Na pauta, encaminhamento do edital publicado em 18/10/2019, nesta FOLHA, pelo pároco, padre Luiz da Paixão Rodrigues, prevendo recadastramento, até 15/1/2020, dos proprietários de jazigos.
A reunião foi motivada por dúvidas e desencontros que surgiram quando alguns donos de sepulturas começaram a procurar a secretaria da Paróquia São Pedro. Padre Paixão estava acompanhado do advogado Antônio Augusto Fonseca e reiterou os motivos do edital, que atendeu determinação do Ministério Público da Comarca.
O MP ainda requisitou, desde julho, reforma no Cemitério por conta de vários problemas, a exemplo de escoamento de água de chuva e afundamento de túmulos. A Paróquia assumiu a reforma, custeando por R$ 146 mil a contratação da empresa Tecnolage. Ocorre que, desde setembro de 1997, a administração do Cemitério passou a ser da Funerária Serviço Social do Luto/FSSL. Em jul/2018, firmou-se acordo entre a Funerária, a Paróquia e o MP prevendo em 2020 gestão a cargo da Prefeitura, tendo a Paróquia atuando em parceria, como explicou o sacerdote.
Logo após o início da reunião, chegaram os advogados Bruno Bretas e Cristiano Simões, acompanhados de Sebastião Ângelo, sócio proprietário da Funerária. Durante 25 minutos, Antônio Augusto apresentou balanço das reformas feitas desde julho e comentou que os R$ 7,00/mês cobrados pela FSSL de cada dono de jazigo eram insuficientes para manutenção do Cemitério: "É difícil manter os investimentos com pouca receita. Entendemos isso. Temos, porém, uma questão a ser resolvida e estamos aqui para encontrar a solução da melhor forma, para que ninguém fique prejudicado.”
Antônio explicou que em 2013 uma moradora de Palmeiras procurou a Funerária interessada na reforma no túmulo, dispondo-se a contratar profissionais particulares. A mulher soube que tal serviço cabe à FSSL e procurou então o Ministério Público.
“Logo se constatou que a Funerária estava vendendo túmulos sem consultar a Igreja: temos túmulos com dois registros. Então precisamos organizar tudo isso da melhor forma possível”, continuou Antônio.
Os advogados da Funerária têm outra visão sobre o assunto. Bruno Bretas disse que não houve ato de má-fé. Segundo ele, quando o Serviço Social do Luto assumiu a concessão do Cemitério encontrou o lugar intransitável, com flagrantes de uso de drogas, entre outros problemas. Segundo ele, dentro das condições financeiras, houve atendimento de todas as demandas. Bruno ponderou que a questão dos túmulos vendidos e os que foram doados pela Paróquia ao longo dos anos vai ser dimensionada ao fim de um inquérito que tramita no Ministério Público.
Para Cristiano e Sebastião, a FSSL agiu dentro do acordo assinado. “Aqui diz que a concessionária passa a administrar e conservar o Cemitério. Administrar também é vender, não é? A lei também me autoriza a fazer construção de gavetas”, disse Sebastião.
Ele referiu-se ainda à lei que cita o dever de sepultamento de pessoas carentes. “Ao longo deste ano, atendemos este quesito. Quando a Prefeitura nos envia uma pessoa sem condições de arcar com as despesas do sepultamento de um ente querido, agimos dentro do estabelecido”, concluiu Sebastião.
Ao final, Antônio Augusto orientou os donos de jazigo a comparecerem para o recadastramento. E não se marcou data de novo encontro.
