O Ministério da Pesca e Aquicultura está atualizando o cadastro de pescadores profissionais artesanais em todo país. Os trabalhadores têm até 30 dias após a data de seu aniversário para atualizar os dados referentes ao Registro Geral da Pesca (RGP), pela internet.
O trabalhador que tiver dificuldade em atualizar as informações ou acessar à internet deve procurar as colônias de pescadores ou a superintendência do ministério nos estados para receber orientações.
Se passar 30 dias do aniversário e o pescador não atualizar seu registro, o documento profissional do pescador ficará suspenso e se persistir sem atualização, pode haver o cancelamento do mesmo.
O processo de atualização de dados não gera custos ao trabalhador e caso deixe de fazer a atualização, o pescador pode perder o direito de pescar.