A instalação, em Ponte Nova, de Associação de Pessoas com Deficiência/APCD pode ganhar impulso a partir das 19h desta quarta-feira (17/1), em reunião marcada para a sede da OAB, no Centro Histórico.
A convocação é de Tomaz Pataro, que acrescenta: "Convidamos para a reunião Valéria Alvarenga, vice-prefeita [PSDB] e secretária de Assistência Social e Habitação. Entretanto, por motivos de agenda, ela não comparecerá."
Valéria informou ao grupo organizador sobre entidade desativada, a Associação dos Portadores de Deficiência Física, fundada em 10/9/2002 por Francisco José Fernandes e já cadastrada no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
“O objetivo inicial é a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Além das PCDs, confirmaram presença alguns colaboradores, os quais entendem que a Associação é necessária e querem nos ouvir”, acrescenta Tomaz.
Desde 2/1/2016, vigora o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes, com o objetivo de garantir a essas pessoas inclusão social e cidadania. A nova legislação garante condições de acesso à educação e à saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias.